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Notícias, análises e artigos sobre Direito Tributário. As principais decisões sobre PIS-Cofins, ICMS, IRPJ, ISS.
Últimas Notícias sobre Tributário
Templo de Salomão, da Igreja Universal do Reino de Deus / Crédito: Demétrio Koch Imunidade Tributária
STF: Igreja Universal tem imunidade para importar pedras para construção de templo
Em decisão monocrática, ministro André Mendonça concluiu que as mercadorias se destinam à finalidade essencial da instituição religiosa
Crédito: Divulgação/ABDF Congresso da ABDF
Reforma tributária: especialistas divergem sobre a proposta e temem judicialização
Em congresso da ABDF, tributaristas e economistas defendem mudanças, mas afirmam que proposta pode gerar contencioso
Sede do Carf, em Brasília. Crédito: Eye of Cleopatra Imagens Tributário
Carf: critério de desempate não é divergência jurisprudencial
Conselheiros afastaram a possibilidade de denúncia espontânea via compensação de tributos, seguindo jurisprudência
Crédito: Unsplash Tributário
STJ pode julgar, sob o rito dos repetitivos, tributação de stock options
Os ministros decidirão se a opção de compra de ações deve ser considerada remuneração do trabalho ou contrato mercantil
Crédito: André Corrêa /Agência Senado Tributário
Entenda o que muda com a volta do voto de qualidade no Carf
Texto foi aprovado com derrubada dos juros e multas e sem dispositivo que criava programa de parcelamento de dívidas
Crédito: Nappy Tributário
‘Tax is cool’ é bootcamp para profissionais de tributos do futuro
Programa é híbrido, com palestras online entre maio e junho e um Mastermind presencial no início de junho. Executivos da área guiam o processo
Ministro Ricardo Lewandowski na sessão plenária. Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF Supremo
Lewandowski derruba decisões sobre aumento de PIS/Cofins a receitas financeiras
A norma em questão, editada na gestão Lula, suspendeu decreto do governo Bolsonaro de 30/12 que reduziu as alíquotas
Crédito: André Corrêa /Agência Senado carf
O papel dos tribunais administrativos tributários
Discussão deve ser feita considerando que a res publica é propriedade do povo, não de um grupo privilegiado
