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Tributário

Notícias, análises e artigos sobre Direito Tributário. As principais decisões sobre PIS-Cofins, ICMS, IRPJ, ISS.

Últimas Notícias sobre Tributário

  1. Carf
    Fachada do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) / Crédito: Ministério da Fazenda

    Tributário

    Carf inicia 2024 com pauta esvaziada devido à greve dos auditores fiscais

    As turmas retornaram às atividades, mas a maioria dos processos foi retirada de pauta devido à greve

  2. edital de transação, tributação
    Crédito: Pixabay

    Tributário

    Receita e PGFN lançam edital de transação voltado a teses sobre lucros no exterior

    Contribuintes poderão aderir à negociação entre 2 de janeiro e 28 de março. Governo irá ouvi-los sobre novas teses para os próximos editais

  3. apostas esportivas
    Crédito: Unsplash

    Apostas Online

    Câmara aprova regulamentação das apostas esportivas e jogos online

    As ‘bets’ foram reinseridas na regulamentação depois de os senadores retirarem eventos virtuais do texto

  4. MP 1185
    Plenário do Senado / Crédito: Jefferson Rudy/Agência Senado

    MP das Subvenções

    Senado aprova MP 1185, que vai à sanção

    A medida faz parte do pacote econômico do Ministério da Fazenda, com estimativa de arrecadação de R$ 35 bilhões

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  5. Carf
    Sede do Carf, em Brasília. Crédito: Eye of Cleopatra Imagens

    Tributário

    Associação dos Conselheiros dos Contribuintes no Carf elege nova diretoria

    Eleição da Aconcarf foi realizada na última sexta-feira (15/12) e definiu Ana Cláudia Borges como nova presidente

  6. Tributação offshores
    Crédito: Divulgação

    Tributário

    Lula sanciona tributação de offshores e fundos exclusivos

    Presidente veta trecho que trata do conceito do sistema de negociação dos Fundos de Investimento em Ações

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  7. PL apostas esportivas
    Crédito: Pixabay

    Tributário

    Senado aprova PL das apostas esportivas, mas desidrata texto, que retorna à Câmara

    Destaques aprovados vedam expressamente caça-níqueis e cassinos físicos e excluem jogos online das atividades regulamentadas

  8. Appy
    O secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy. Crédito: Eduardo Tadeu

    Casa Jota

    Regulamentação da reforma demandará ao menos três leis complementares, diz Appy

    Durante o evento Diálogos Tributários, o secretário extraordinário da reforma afirmou que ideia é enviar propostas antes do prazo de 180 dias da PEC 45

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