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TRF1

Notícias, análises e artigos sobre as decisões do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).

Últimas Notícias sobre TRF1

  1. plano de saúde coletivo
    Crédito: Unsplash

    Reajuste

    TRF1: reajuste de plano de saúde coletivo é regido por contrato, e não pela ANS

    Desembargadores decidiram, em ação de entidade que apontou para aumento ‘exorbitante’, que índice da ANS para planos individuais não se aplica neste caso

  2. inteligência artificial
    Crédito: Pexels

    inteligência artificial

    IA generativa alucinando o ambiente jurídico

    Após escritório ser questionado por tribunal dos EUA sobre decisões inexistentes, CNJ vai analisar caso de ‘alucinação’

  3. anvisa
    Crédito: Freepik

    'Atuação legítima'

    TRF1: Anvisa não precisa indicar estudo sobre ineficácia de remédio para proibi-lo

    Colegiado entendeu ser legítima a atuação da Agência no cancelamento do registro dos medicamentos

  4. chatgpt
    Crédito: Unsplash

    IA no Judiciário

    Juiz do TRF1 que usou o ChatGPT para elaborar decisão será investigado pelo CNJ

    Corregedoria da Justiça Federal da 1ª Região recomendou a não utilização da ferramenta em pesquisas jurisprudenciais

  5. programa de adaptação às mudanças climáticas
    Crédito: Unsplash

    justiça climática

    A vantajosidade socioambiental nos acordos administrativos

    Transversalidade das questões relacionadas à justiça climática também influencia na consensualidade

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  6. walter delgatti
    Hacker Walter Delgatti / Crédito: Edilson Rodrigues/Agência Senado

    Operação Spoofing

    Juiz federal condena hacker Walter Delgatti a 20 anos de prisão por ação na Vaza Jato

    Degaltti foi condenado no âmbito da Operação Spoofing por interceptação de mensagens de autoridades. Leia a sentença

  7. stj, penhora, salarial
    Crédito: Unsplash

    Processo Administrativo

    Servidor que descumpriu acordo pode ter salário descontado sem processo administrativo

    Para TRF1, não há necessidade para instauração do processo, já que o homem não compensou as horas não trabalhadas

  8. sanitarista
    Crédito: Unsplash

    TRF1

    Médico obtém na Justiça desconto no Fies por ter atuado no SUS durante a pandemia

    Juíza do TRF1 determinou abatimento de R$ 128 mil no saldo devedor da dívida estudantil do profissional

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