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Transporte de passageiros
Últimas Notícias sobre Transporte de passageiros
Cidade de São Paulo
Justiça mantém suspensão de transporte de pessoas em triciclos em São Paulo
Juíza Patrícia Persiano Pires negou liminar solicitada pela empresa Grilo Mobilidade
Sessão plenária do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF Acompanhe
STF – transporte coletivo de passageiros – sessão do dia 29/3/2023
STF julga ação que questiona alterações na lei que permitem oferta de transporte coletivo por meio de autorização
Sessão plenária do STF / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF Acompanhe
STF – transporte coletivo de passageiros – sessão do dia 23/3/2023
Plenário do STF julga ação que questiona alterações na lei que permitem oferta de transporte coletivo por meio de autorização
Crédito: Unsplash Administração pública
A autorização como instrumento de delegação de serviço público
Regulação estatal será mais ou menos intensa a depender da natureza da atividade, não da forma de delegação
Crédito: Unsplash Mobilidade Urbana
Transporte semiurbano de passageiros: idiossincrasias e desafios
O transporte semiurbano se resolve com política pública, não com decisão Judicial
Crédito: Unsplash Transporte
Mercado cobra julgamento no TCU que trava criação de linhas de ônibus interestaduais
Especialistas reclamam de prejuízo ao consumidor e exigem fim da proibição de lançar novas rotas
Crédito: Unsplash transporte de passageiros
Uber Moto e sua regulação, três anos depois
Do ponto de vista normativo, tem-se como claro que o serviço é legal e já está regulado
O PL 3819/2020 resgata a obrigatoriedade de licitação prévia para a concessão do serviço público de transporte coletivo interestadual e internacional de passageiros. Créditos: Tânia Rêgo/Agência Brasil Transportes
Marco Legal do Transporte Interestadual de passageiros no Brasil
Transporte de passageiros entre estados é um tributo à segurança jurídica
