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Superior Tribunal de Justiça
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Coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra em depoimento à Comissão Nacional da Verdade, em maio de 2013. Crédito: Wilson Dias/Agência Brasil Ditadura
Suspenso o julgamento sobre indenização de herdeiros de Ustra a familiares de vítima
Companheira e irmã de jornalista morto em 1971 pedem condenação por danos morais ao espólio do Coronel Brilhante Ustra, morto em 2015
Paulo Dantas / Crédito: Flickr/@paulodantasalagoas Eleições 2022
Paulo Dantas, governador de Alagoas, é afastado por decisão do STJ
Governador, que disputa a reeleição, é investigado por suspeitas de desvios de recursos da Assembleia Legislativa
Foto: Pexels Inércia em processo
STJ condena escritório e advogados em R$ 500 mil por perda de uma chance
Para Nancy Andrighi, havia ‘real e séria probabilidade’ de autores vencerem o caso, mas advogados não se habilitaram na ação
Crédito: Pixabay STJ
STJ entende que incentivo de ICMS não integra IRPJ/CSLL e devolve caso ao TRF4
Para os magistrados, esses incentivos podem ser classificados como subvenção para investimento
A ministra do STJ Regina Helena Costa. Crédito: Flickr/STJ Entrevista
Conciliação e mediação na esfera tributária serão focos de comissão no Senado
A ministra do STJ Regina Helena Costa, que preside o grupo, diz que propostas serão apresentadas em 180 dias
Crédito: USP Imagens Direto da Corte
STJ: Relator considera válido reajuste de planos de saúde coletivos por faixa etária
Definição é de que o reajuste vale desde que haja previsão contratual e sejam observadas normas dos órgãos reguladores
Crédito: EBC 1ª SEÇÃO
STJ decide qual sócio deve responder por dívida de empresa fechada irregularmente
1ª Seção adia julgamento que vai dizer se é possível responsabilizar quem gerenciava a empresa à época do fato gerador do tributo
Fachada Supremo Tribunal Federal / Crédito: Dorivan Marinho/SCO/STF EVENTO
STF promove o III Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados
Evento será realizado entre os dias 22 e 24 de setembro, de forma virtual
