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Confira as últimas notícias notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Últimas Notícias sobre STJ
O ministro Mauro Campbell Marques / Crédito: Gustavo Lima/Flickr/@stjnoticias 2ª Turma
STJ: juros da Selic na repetição de indébito compõem base de cálculo de PIS/Cofins
Julgadores consideraram que os juros representados pela Selic têm natureza indenizatória, e não patrimonial
Edifício sede do STJ / Crédito: Divulgação/STJ CONTEÚDO PATROCINADO
‘Demandismo’ ou litigância predatória na mira do STJ
Audiência pública discutirá como definir uma tese de aplicação geral para magistrados lidarem com crescimento do assédio processual
Salão Nobre do STJ. Crédito: Sergio Amaral/STJ Modulação
STJ: compete ao STF decidir se ICMS antecipado integra base de PIS/Cofins
Turma entendeu que o STJ não é a jurisdição adequada para dirimir dúvidas sobre aplicação da decisão do Supremo
Crédito: Unsplash Coluna do Davi Tangerino
Alucinação caluniosa
Tribunais logo enfrentarão casos de lesões à honra provocadas por IA
Crédito: Unsplash Proteção ao consumidor
Notificação de cadastro em lista de devedores não pode ser feita por e-mail, diz STJ
Relatora considerou que admitir notificação por e-mail desprotege o consumidor, a parte mais vulnerável da relação
Crédito: Antonio Augusto/SCO/STF judiciário e sociedade
Diversidade racial é indicador de legitimidade e qualidade da Justiça
Iminente aposentadoria da ministra Rosa Weber amplifica demanda por diversidade no STF
Plenário do Senado. Crédito: Jonas Pereira/Agência Senado Reforma tributária
É possível melhorar a não cumulatividade do IBS e da CBS
Expressão ‘uso ou consumo pessoal’ na PEC 45 poderia ser evitada e ceder lugar a um texto mais direto
Ministra Regina Helena Costa. Crédito: Lucas Pricken/STJ Manifesto
Entidades do Direito Tributário apoiam Regina Helena Costa, do STJ, para o STF
26 entidades pedem que escolha do nome para substituir Rosa Weber seja ‘conduzida com olhar atento à paridade de gêneros’
