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Projetos de Lei
Últimas Notícias sobre Projetos de Lei
Crédito: Pixabay Em tramitação
Projeto de lei pretende classificar fibromialgia como deficiência
De acordo com a proposta, o SUS arcará com todos os medicamentos reconhecidos para o tratamento da fibromialgia
Da esq. para a dir., Bruno Bianco, ministro-chefe da AGU; provocador, Ricardo Loretti; e o ministro do STJ Luis Felipe Salomão / Crédito: Arthur Guimarães / Eye of Cleopatra PL 3293/2021
Ministro do STJ e AGU engrossam coro contra PL que muda arbitragem
Luis Felipe Salomão e Bruno Bianco criticaram o projeto nesta sexta; texto será discutido em audiência pública
Crédito: Pedro França/Agência Senado Congresso
Os principais projetos que ficaram pendentes no Congresso para 2020
Marco do saneamento, lei de PPPs, PECs Emergencial e do Pacto Federativo são alguns dos temas pendentes
Plenário da Câmara dos Deputados / Foto: Roque de Sá/Agência Senado Parlamento
A radiografia dos projetos de lei na Câmara em 2019
Do aumento quantitativo ao protagonismo da área criminal
Rodrigo Maia (DEM) - Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil TST
Miro Teixeira recorre ao STF contra presidente da Câmara que não cumpriu decisão do TST
Maia devolveu 32 projetos de lei de interesse da Justiça do Trabalho à origem, conforme pedido do presidente do TST
Ginásio Nilson Nelson, Eixo Monumental, Brasília, DF, Brasil, 11/10/2015 Foto: Andre Borges/Agência Brasília A Secretaria do Esporte e Lazer em parceria com a Secretaria de Políticas para Crianças, Adolescente e Juventude, realizam a Corrida da Criança. O evento celebra o Dia da Criança e contou com a participação de crianças na faixa etária de 06 a 12 anos. Congresso Nacional
Um em cinco projetos sobre infância viola a Constituição, avalia Fundação Abrinq
Mais da metade das iniciativas é desnecessária
Operação Lava Jato
Há no Congresso um pacote de projetos pró-corrupção, alerta procurador da Lava Jato
Para Diogo Castor de Mattos, ‘não será fácil’ aprovar pacote de 10 medidas contra a corrupção
