Eye of Cleopatra

Tag

Processo Administrativo

Últimas Notícias sobre Processo Administrativo

  1. Processo Administrativo
    Crédito: Unsplash

    Justiça

    STJ aprova súmula sobre controle de processo administrativo disciplinar

    Texto aprovado pela 1ª Seção delimita atuação do Judiciário em casos de processos administrativos disciplinares

  2. stj, penhora, salarial
    Crédito: Unsplash

    Processo Administrativo

    Servidor que descumpriu acordo pode ter salário descontado sem processo administrativo

    Para TRF1, não há necessidade para instauração do processo, já que o homem não compensou as horas não trabalhadas

  3. processo administrativo tributário
    Crédito: Unsplash

    Tributário

    O devido processo administrativo tributário: Modelo experimental de arbitragem

    Para que seja bem-sucedido, modelo deverá conquistar pela eficiência

    ,

  4. declaração MEI
    Crédito: Pixabay

    Tributário

    O devido processo administrativo tributário: Propostas para modernização

    Questões organizacionais deveriam caber a cada ente federativo para adequar o processo às realidades locais

    ,

  5. processo administrativo tributário, responsabilidade
    Crédito: Unsplash

    Tributário

    O devido processo administrativo tributário: Uniformização e Lei Complementar

    Normas reguladas por Lei Complementar garantem preceitos constitucionais, ou seja, princípios e regras mínimos

    ,

  6. prescrição intercorrente no processo administrativo fiscal
    Crédito: Unsplash

    Revisão do processo administrativo e tributário

    Decreto nº 70.235/72: Uma atualização necessária

    Comissão de juristas instaurada pelos presidentes do Senado e do STF se debruçará sobre o tema

    ,,

  7. conflitos tributários execução fiscal
    Crédito: Pexels

    revisão do processo administrativo e tributário

    ‘Adeus às armas’: Resolvendo conflitos tributários fora do Judiciário

    Implantar sistema multiportas de solução de litígios tributários é um dos escopos de comissão de juristas

    ,,

  8. crescimento conformidade
    Crédito: Marcelo Casal Jr./Agência Brasil

    revisão do processo administrativo e tributário

    A necessária racionalização das regras processuais tributárias

    Contribuições para a melhoria do processo executivo tributário

    ,,

Eye of Cleopatra Mapa do site