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Plenário do STF
Últimas Notícias sobre Plenário do STF
Edifício sede do STF. Crédito: Nelson Jr./SCO/STF Pauta
O que o STF pode julgar na semana de 14 a 18 de março
Estão na pauta da semana discussões sobre a Lei Maria da Penha, sobre interceptações telefônicas e sobre a Lei de Execução Penal
Fachada do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF JULGAMENTO VIRTUAL
STF julga se energia e telecom podem ter alíquota diferenciada de ICMS
Lojas Americanas questionam lei de SC que estabelece porcentagem média de ICMS maior nesses dois setores
Fachada do prédio principal do STF. Crédito: Flickr/@supremotribunalfederal Plenário
Emendas de relator: Maioria no STF vota para manter liminar de Rosa Weber
Ministra também havia determinado publicação em 30 dias das despesas realizadas por meio dessa rubrica em 2020 e 2021
Ministro Gilmar Mendes durante sessão da 2ª turma do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF Reforma trabalhista
Gilmar Mendes: teto em indenizações trabalhistas é exemplificativo, não taxativo
Nunes Marques pede vista e análise é interrompida até que ele coloque o tema em pauta novamente
Ministro Edson Fachin durante sessão plenária / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF Julgamento no STF
Fachin: relativização de controle da Anvisa sobre anorexígenos não é constitucional
Ministro divergiu do relator e puxou a maioria para mudar entendimento. Leia a íntegra do voto
Comprimidos de sibutramina / Marcello Casal Jr/ABr Julgamento
STF fortalece Anvisa ao invalidar lei que permite comercialização de inibidores de apetite
Após uma reviravolta no julgamento, venceu a divergência aberta pelo ministro Edson Fachin
Sessão no STF Plenário
STF tem 3 votos a zero para proibir showmício gratuito
Em relação à permissão para apresentações musicais em eventos de arrecadação de recursos eleitorais, placar está mais apertado: 2 votos a 1
Indígenas de várias etnias acompanham em frente ao STF a possível votação do chamado marco temporal indígena / Crédito: Fábio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil Julgamento no STF
PGR se posiciona contra marco temporal para demarcação de terras indígenas
Aras defendeu ainda que a demarcação das terras indígenas seja analisada caso a caso
