Tag
PIS cofins
Últimas Notícias sobre PIS cofins
Sede do Supremo Tribunal Federal destruída após atos terroristas no ultimo domingo (8/1) / Crédito: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil Tributário
Abimaq vai ao STF contra elevação do PIS/Cofins sobre receitas financeiras
Associação argumenta que o governo Lula revogou a redução das alíquotas sem prever a observância da noventena
Crédito: Luca Laconelli/Unsplash Direito Tributário
Liminares afastam instrução normativa que restringe benefício fiscal do Perse
IN 2.114/22 prevê que alíquotas zero só poderão ser aproveitadas sobre receitas de eventos sociais e culturais e serviços turísticos
Crédito: Oleg Magni no Pexels Tributário
A falácia da neutralidade do sistema tributário nacional
Campo é tido como difícil e entediante, mas sua “neutralidade discursiva” é uma apenas falácia
Crédito: Unsplash Cinco votos a três
Carf: medicamento manipulado não está sujeito à alíquota zero de PIS e Cofins
A 3ª Turma da Câmara Superior entendeu que manipulação de medicamentos pode ser considerada processo industrial
Decisão rara ocorreu na 1ª Turma da Câmara Superior (Crédito: Eye of Cleopatra) Desempate pró-contribuinte
Reserva técnica de operadora de seguros não compõe base de cálculo do PIS/Cofins
Preceu voto divergente de que, para haver a incidência, receitas teriam que ser de prestação de serviço ou venda de produto
Logo da Natura - Reprodução Unanimidade
Carf permite à Natura tomar créditos de PIS/Cofins sobre despesas com tradução
Conselheiros, no entanto, negaram aproveitamento dos créditos sobre gestão de arquivos, recrutamento, entre outros
Presidente do STF, ministro Luiz Fux Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF (25/03/2021) STF
ISS no PIS/Cofins: Fux pede destaque, vai esperar novo ministro e placar pode mudar
Com a interrupção, não há data prevista para o julgamento ser retomado
Ministro Marco Aurélio Mello em sessão em 2018 / Crédito: Nelson Jr/ STF STF
Caso sobre crédito presumido pode ter reviravolta com a saída de Marco Aurélio
RE chegou a somar 11 votos, 6×5 a favor dos contribuintes, mas foi interrompido. Relator Marco Aurélio se aposenta na segunda
