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PGR
Notícias, análises e artigos sobre a Procuradoria-Geral da República (PGR), o órgão máximo do Ministério Público Federal.
Últimas Notícias sobre PGR
Crédito: Unsplash Código Penal Militar
Lei do Racismo: MPF requer equiparação de penas de crimes militares de injúria racial
Órgão destaca que a lei que atualizou o Código Penal Militar passou a ‘promover inconcebível retrocesso’
Ministro da Justiça, Flávio Dino / Crédito: Valter Campanato/Agência Brasil CCJ do Senado
Senado marca sabatina de Dino e Gonet para 13 de dezembro
A expectativa é de que os nomes dos dois sejam levados logo em seguida ao plenário, entre os dias 13 e 14 de dezembro
Crédito: Paulo Pinto/Agência Brasil Liberdade de expressão
PGR questiona lei municipal que proíbe manifestações ‘de incentivo ao uso de drogas’
Lei de São José dos Campos (SP) proíbe o uso de espaços públicos para a realização de atos de incentivo ao uso de drogas
Crédito: José Cruz/Agência Brasil Educação
PGR pede que STF fixe critério para a atualização do piso dos professores
Procuradoria defende que o parâmetro de atualização deva ser o valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano
Paulo Gonet, subprocurador-Geral da República e atual vice-procurador-Geral Eleitoral / Crédito: Alejandro Zambrana/Secom/TSE Sucessão na PGR
Lula deve indicar Paulo Gonet para a PGR nos próximos dias
Gonet sempre foi o favorito para a vaga, diante da busca de Lula por uma pessoa com discrição institucional
Crédito: Unsplash Liberdade de Crença religiosa
Paciente testemunha de Jeová tem direito de recusar transfusão de sangue, diz TJES
Desembargadores do Tribunal entenderam que há procedimentos alternativos e eficazes à transfusão sanguínea
Procuradora-geral da República, Elizeta Ramos / Crédito: Leobark_Rodrigues/SECOM/MPF Terceirização
MPF defende modulação de efeitos da decisão sobre terceirização no STF
Para a procuradora-geral da República, Elizeta Ramos, não existem omissões nem contrariedades na decisão
Os ministros do STF Alexandre Moraes e Dias Toffoli/ Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Agressão em aeroporto
PGR recorre de decisão de Toffoli que coloca Moraes como assistente de acusação
Decisão em caso de agressão à família do ministro ‘confere privilégio incompatível com os princípios republicanos’, diz PGR
