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Marco Temporal

Últimas Notícias sobre Marco Temporal

  1. agronegócio
    Crédito: Unsplash

    Agro em pauta

    As pautas do agronegócio em Brasília para 2024

    Regulamentação da reforma tributária, marco temporal e novas regras de LCA e CRA devem impactar o setor

  2. Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Marco temporal

    PP, Republicanos e PL acionam o STF para validar o marco temporal de terras indígenas

    Siglas entraram com ação para reconhecer a constitucionalidade da lei aprovada no Congresso em reação à decisão anterior do Supremo

  3. semipresidencialismo
    Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

    democracia em transe

    Derrubada de vetos mostra que já vivemos sob semipresidencialismo

    Correlação atual de forças entre os Três Poderes favorece pautas de extrema direita

  4. Trabalho infantil
    Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

    prioridade absoluta

    O direito da criança e do adolescente ao futuro, agora, no presente

    Orientação do Comitê dos Direitos da Criança da ONU é ainda mais indispensável diante do grave cenário climático

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  5. Congresso STF
    Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

    legislativo x judiciário

    A PEC do Equilíbrio entre os Poderes e a reação equivocada do Congresso

    Proposta que permitiria ao Legislativo derrubar decisões do STF é completamente inconstitucional e antidemocrática

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  6. marco temporal
    Sessão do STF que julgou inconstitucional a tese do marco temporal. Crédito: Antônio Cruz/Agência Brasil

    agro em pauta

    Marco temporal, segurança jurídica e desenvolvimento

    Na lacuna de uma definição pelo Parlamento, STF decidiu e possivelmente adentrou seara legislativa

  7. STF liberdade de imprensa
    Crédito: Antonio Augusto/SCO/STF

    Publicistas

    O Supremo nem sempre é um arquipélago de ilhas solitárias

    Acórdão construído a muitas mãos na ADI 5783 resgata a colegialidade na Corte

  8. senado, julgamento marco temporal
    Indígenas no plenário do STF durante julgamento do marco temporal / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Terras indígenas

    Contrariando STF, Senado aprova marco temporal e mostra fragilidade da base governista

    Projeto avançou mesmo com decisão em sentido contrário do Supremo, criando clima combativo entre Legislativo e Judiciário

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