Eye of Cleopatra

Tag

Luiz Fux

Luiz Fux é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) desde 3 de março de 2011 e ex-presidente da Corte. Anteriormente, participou da composição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Últimas Notícias sobre Luiz Fux

  1. coisa julgada, Luiz Fux
    Luiz Fux. Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    STF

    Coisa julgada: Fux pede destaque, e novo pedido de modulação vai ao plenário físico

    Com o pedido do ministro, o caso será reiniciado do zero, ainda sem data prevista

  2. demarcação de terras indígenas
    Sessão plenária do STF. Indígenas acompanham o julgamento do marco temporal / Crédito: Fellipe Sampaio / SCO / STF

    terras indígenas

    STF decide contra aplicação do marco temporal das terras indígenas

    Julgamento foi suspenso e será retomado na semana que vem para a fixação da tese de repercussão geral

  3. benefícios de ICMS para produtos alimentícios
    Crédito: Unsplash

    ADI 5363

    Supremo afasta restrições a benefícios de ICMS para produtos alimentícios de MG

    Preceu o entendimento do relator, Luiz Fux. A ação foi ajuizada pelo partido Solidariedade

  4. stf luiz fux 8 de janeiro dia do patriora
    Ministro Luiz Fux em sessão plenária do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Atos golpistas

    Fux suspende lei municipal que institui 8 de janeiro como ‘Dia do Patriota’

    Ministro julgou que norma de Porto Alegre exalta a atuação daqueles que invadiram a sede dos Três Poderes em Brasília

  5. vínculo empregatício reclamação fux
    Crédito: Unsplash

    vínculo empregatício

    Fux restabelece decisões que reconheceram vínculo entre construtora e corretores

    Ministro do STF considerou que decisões se basearam em ‘ampla análise do conjunto probatório’

  6. luiz fux
    Ministro do STF Luiz Fux / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Tributário

    ‘Há uma tendência de transformar o Judiciário em fonte arrecadatória’, diz Fux

    No congresso da ABDF, ministro afirmou que, em um país com ‘sanha arrecadatória’, é difícil promover o desenvolvimento econômico

  7. dias toffoli stf juiz de garantias
    Ministro Dias Toffoli, do STF. Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Processo Penal

    Dias Toffoli vota pela implementação do juiz de garantias no Brasil

    Ministro propôs o prazo de 1 ano para a implantação. Julgamento será retomado nesta quinta (10/8). Leia a íntegra do voto

  8. luiz fux stf juiz de garantias juiz das garantias
    Ministro Luiz Fux, relator das ADIs sobre a implementação do juiz de garantias / Crédito: Carlos Moura / SCO / STF

    processo penal

    Fux vota contra implementação do juiz de garantias no Brasil

    Julgamento foi interrompido e será retomado no dia 9 de agosto, após o recesso do Judiciário

    ,

Eye of Cleopatra Mapa do site