Eye of Cleopatra

Últimas Notícias sobre Luis Roberto Barroso

1. 

   análise

   Sucesso de Barroso na presidência do STF depende mais de colegas do que de suas ideias

   Presidente do tribunal conduz e é conduzido pelo conjunto de forças que, sob qualquer presidência, define o Supremo

   Felipe Recondo

2. 

   Aborto no STF

   Rosa Weber: aborto nos 3 primeiros meses não deve ser crime. Julgamento é interrompido

   Para ministra, mulheres não devem ser punidas ao abortar até a 12ª semana de gestação. Barroso pediu destaque. Leia o voto na íntegra

   Kalleo Coura

3. 

   direito e economia

   Uma petição por mais economia (e economistas) nos tribunais superiores

   Ministro Barroso convida economista para compor equipe da próxima presidência do STF

   Ana Sofia Monteiro Signorelli

4. 

   Julgamento virtual

   STF decide que incide ISS sobre contratos de franquias postais

   Para relator, cobrança se deve ao fato de contratos de franquia abarcarem ao mesmo tempo obrigações de dar e fazer

   Mariana Branco

5. 

   Tributário

   STF confirma liminar envolvendo emissão de certidão fiscal ao Distrito Federal

   Liminar foi concedida em 22 de agosto e vale até o fim do julgamento da ação envolvendo compensação de contribuições previdenciárias

   Cristiane Bonfanti

6. 

   processo penal

   STF conclui votação pela implantação obrigatória do juiz de garantias no país

   Ministros votaram pela fixação de um prazo de 12 meses, prorrogáveis por mais 12, para a adequação

   Arthur Guimarães

7. 

   Reclamação Trabalhista

   Barroso cassa decisão que reconheceu vínculo entre consultor de vendas PJ e Tim

   Ministro considerou que o contrato via CLT não é a única forma de estabelecer relações de trabalho

   Mirielle Carvalho

8. 

   Arbitragem

   ‘Tem juiz com ciúmes de arbitragem, mas não é o meu caso’, diz Barroso

   Digitalização da economia e alta demanda do Judiciário evidenciam necessidade de meios alternativos de resolução de conflitos, diz ministro

   Carolina Ingizza