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Liberdade de Expressão

Cobertura permanente sobre temas relacionados ao direito fundamental à liberdade de expressão e assuntos conexos.

Últimas Notícias sobre Liberdade de Expressão

  1. marco jurídico internacional
    Crédito: Pixabay

    Qualificação profissional

    Centro Knight abre curso sobre marco jurídico internacional para a liberdade de expressão

    Gratuito e online, o curso é destinado a advogados, juízes e outros operadores da Justiça, além de jornalistas e comunicadores

  2. Léo Lins
    O humorista Léo Lins / Crédito: Instagram/Divulgação

    LIBERDADE DE EXPRESSÃO

    André Mendonça decidirá ação de Léo Lins contra restrições impostas ao humorista

    Dentre outros pontos, Lins está proibido de fazer comentários ‘depreciativos’ ou ‘humilhantes’ contra minorias. Mendonça é relator

  3. Léo Lins
    O humorista Léo Lins / Crédito: Divulgação

    Humor No banco dos réus

    Léo Lins vira réu em processo criminal por piadas com minorias e tem redes suspensas

    Justiça também determinou o bloqueio de R$ 300 mil do humorista para pagamento de multas por descumprimento de decisão anterior

  4. marco jurídico internacional
    Crédito: Pixabay

    liberdade de expressão

    Liberdade de expressão no debate político: pode chamar de fascista?

    Utilização do termo é típica do debate na arena pública nos últimos anos

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  5. marco jurídico internacional
    Crédito: Pixabay

    liberdade de expressão

    Reconstruindo a liberdade de expressão

    O que fazer quando um valor central da democracia é visto de forma tão diferente pelos congressistas e pela população?

  6. léo lins
    O humorista Léo Lins durante uma de suas apresentações de stand-up. /Crédito: Léo Lins/Reprodução

    Liberdade de expressão

    TJSP mantém restrições contra humorista Léo Lins por perda de prazo em recurso

    Lins está proibido de fazer comentários ‘depreciativos’ ou ‘humilhantes’ contra minorias em seus shows sob pena de multa de R$ 10 mil a cada descumprimento

  7. Fábio Wajngarten
    Pronunciamento do então Secretário Especial de Comunicação Social, Fábio Wajngarten/ Crédito: Anderson Riedel/PR

    Liberdade de Expressão

    IstoÉ pode chamar Fábio Wajngarten de ‘Goebbels do Planalto’, decide TJSP

    Desembargadores negaram indenização por danos morais para o ex-chefe da Secom de Jair Bolsonaro

  8. globo bolsonaro
    O ex-presidente da República Jair Bolsonaro / Crédito: Isac Nóbrega/PR

    Eleições 2022

    TV Globo é condenada a indenizar ‘sósia de Bolsonaro’ em R$ 10 mil

    Para juiz, G1 comparou trabalhador fisicamente com o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro em manifesto tom de deboche

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