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Lei de Responsabilidade Fiscal
Últimas Notícias sobre Lei de Responsabilidade Fiscal
Crédito: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Coluna Fiscal
Meta zero: como tentar gastar o que se arrecada transformou a meta em inatingível
É curioso, e um tanto lamentável, que se considere ‘ambiciosa’ a ‘meta zero’
Crédito: Pexels Coluna Fiscal
Recentes alterações na Lei de Responsabilidade Fiscal
Ao longo dos 23 anos de vigência da LRF, apesar das diversas alterações, a sua essência e objetivos seguem de pé
Crédito: Unsplash Infra
O novo ciclo de cooperação federativa
O acesso de estados e municípios, ainda que endividados, ao pacote de garantias do governo federal
Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão conjunta do Congresso. Crédito: Edilson Rodrigues/Agência Senado coluna fiscal
Audiências públicas na elaboração das leis orçamentárias
Fenômeno muito positivo vem se consolidado no mês de debates da LOA e da LDO
Crédito: Pixabay administração pública
O que legitima a renúncia fiscal?
Ela permite ao Estado abdicar de parte das arrecadações tributárias, mas deve operar dentro da legalidade
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anuncia o novo arcabouço fiscal em entrevista coletiva com a equipe econômica. Crédito: Diogo Zacarias/Ministério da Fazenda coluna fiscal
Os governos e o dilema do ‘teto’
Como estabelecer um ‘freio’ para a vontade de gastar e se endividar sem limites?
Crédito: Pixabay coluna fiscal
O duelo ideológico fiscal: entre a austeridade e o desenvolvimentismo
Debate entre visão ‘pró-fisco’ e ‘pró-contribuinte’ é travado no âmbito do direito tributário
Sessão da Câmara dos Deputados. Crédito: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados política fiscal
Problemas do substitutivo ao novo arcabouço fiscal
Desvio de rota para um passado que não deu certo
