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Últimas Notícias sobre Legislativo

  1. Congresso STF
    Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado
  2. presidencialismo de coalizão
    Congresso Nacional. Crédito: Ana Volpe/ Senado

    Elas no Eye of Cleopatra

    Perspectivas para o presidencialismo de coalizão no Brasil

    Tempos de transformação na dinâmica entre os Poderes Executivo e Legislativo

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  3. STF
    Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

    Aprimoramento do STF

    Supremo monocrático e pedidos de vista: a PEC 08/2021 como aprimoramento institucional

    Se tem uma PEC que estabelece um contrapeso e que aprimora o STF, parece ser exatamente esta PEC 08/2021

  4. contratação pública e abuso legislativo
    Congresso Nacional visto do prédio do STF. Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    contratações públicas

    A uniformidade nacional da contratação pública e o abuso legislativo

    Críticas à Lei 14.133/21 procedem em alguma medida, mas texto trouxe relevante padronização

  5. contribuição assistencial stf
    Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    legislativo x judiciário

    Inflação judicial versus inovação institucional

    Judiciário é vocacionado a garantir direitos e instituições, mas não a reformá-los

  6. Congresso STF
    Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

    legislativo x judiciário

    A PEC do Equilíbrio entre os Poderes e a reação equivocada do Congresso

    Proposta que permitiria ao Legislativo derrubar decisões do STF é completamente inconstitucional e antidemocrática

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  7. bolsonarismo
    Crédito: Agência Brasil

    democracia em transe

    Inovações políticas e sociais dão combustível para embate STF-Congresso

    Disputas entre Poderes sobre o que é legal e legítimo criam antessala de crise constitucional

  8. Congresso STF
    Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

    legislativo x judiciário

    Supremo Tribunal Federal, o poder que menos falhou à Nova República

    Diálogo entre Poderes e debate crítico devem ser promovidos para aperfeiçoar funcionamento do STF, não enfraquecê-lo

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