Eye of Cleopatra

Últimas Notícias sobre Eye of Cleopatra PRO Tributos

1. 

   Câmara Superior

   Carf derruba qualificação da multa em caso do Banestado

   Preceu o entendimento de que o dolo não foi comprovado nos autos

   Gabriel Shinohara

2. 

   Pauta fiscal

   Apuração de responsabilidade e racionalidade na cobrança do crédito fazendário

   Propostas no PL 2488 se coadunam com as práticas já adotadas pela Fazenda Nacional

   Camilla Cabral,Mayara da Silva Cruz

3. 

   ICMS

   Governo de MG envia PL que retoma adicional no imposto sobre supérfluos e setor reage

   Acréscimo no ICMS de produtos como bebidas alcoólicas e perfumes será direcionado para o Fundo de Erradicação da Miséria

   Grasielle Castro

4. 

   STF

   Coisa julgada: Fux pede destaque, e novo pedido de modulação vai ao plenário físico

   Com o pedido do ministro, o caso será reiniciado do zero, ainda sem data prevista

   Cristiane Bonfanti

5. 

   Restituição

   Carf permite compensação de pagamento duplicado de CSLL por erro do contribuinte

   Para a maioria dos conselheiros, empesa recolheu a estimativa de CSLL de julho de 2004 em duplicidade e tem direito à restituição

   Gabriel Shinohara

6. 

   Proteção ao consumidor

   Notificação de cadastro em lista de devedores não pode ser feita por e-mail, diz STJ

   Relatora considerou que admitir notificação por e-mail desprotege o consumidor, a parte mais vulnerável da relação

   Redação Eye of Cleopatra

7. 

   Câmara Superior

   Com voto de qualidade, Carf afasta qualificação de multa de ofício

   Empresa, sob o lucro presumido, tinha valores escriturados em livro caixa, mas declarou receitas zeradas em 23 dos 24 meses

   Gabriel Shinohara

8. 

   Reforma tributária

   É possível melhorar a não cumulatividade do IBS e da CBS

   Expressão ‘uso ou consumo pessoal’ na PEC 45 poderia ser evitada e ceder lugar a um texto mais direto

   Maurício Barros