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Últimas Notícias sobre ITCMD

  1. planejamento sucessório
    Crédito: Unsplash

    patrimônio

    A importância do planejamento sucessório como elo entre família e empresa

    Frequentemente ele é vinculado à adoção de uma holding familiar, mas há diversos instrumentos jurídicos

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  2. tributação de aplicações financeiras
    Crédito: Unsplash

    Elas no Eye of Cleopatra

    Tributação de aplicações financeiras, de entidades controladas e trusts no exterior

    Lei 14.754 demandará especial atenção nas futuras estruturações societárias que visem o planejamento empresarial

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  3. transação tributária tese responsabilidade
    Crédito: Unsplash

    Tributário

    ITCMD Social: uma proposta

    Aversão à tributação de heranças dificulta que esse imposto se apresente com um desenho normativo mais justo

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  4. reforma tributária
    Crédito: Andre Borges/Agência Brasília

    A reforma tributária por elas

    Impactos da reforma tributária para o produtor rural pessoa física

    Debate ainda é incipiente e deve ser acompanhado com atenção

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  5. MP 1171
    Crédito: Unsplash

    medida provisória

    O trust ‘jabuticaba’ na MP 1171/23

    Não se pode ignorar as características e efeitos jurídicos próprios dos contratos atípicos celebrados no exterior

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  6. fundos
    Estátua da Justiça com o prédio do STF ao fundo, iluminado de laranja. Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    Tributário

    Planejamento sucessório e o julgamento do STF sobre não incidência do IR

    É provável que o STF seja convocado a reanalisar o tema em novos casos

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  7. ong
    Crédito: Marcelo Camargo/Agencia Brasil

    Reforma Tributária

    Reforma tributária incentiva atuação de ONGs ao prever nova imunidade de ITCMD

    Com a medida, doações recebidas poderão ser integralmente destinadas aos fins sociais almejados

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  8. ITCMD
    Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

    reforma tributária

    A reforma tributária e o ITCMD

    O dia em que a Constituição precisou mudar para que seu texto original fosse respeitado

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