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Imposto sindical

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    Crédito: Valter Campanato/Agência Brasil.

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    Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF

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    Entenda o que está em discussão sobre o retorno do Imposto Sindical

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  4. sindicato; MPT
    Foto de assembleia em sindicato de São Paulo. Foto: Roberto Parizzoti/ CUT

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    TRT4: ter poucas pessoas em assembleia não invalida aprovação de tributo sindical

    Juiz entendeu que 16 pessoas não eram suficientes para autorizar desconto do tributo, mas decisão foi reformada

  5. STF marca para 28 de abril julgamento dos embargos sobre tributação do terço de férias
    Crédito: Camila Domingues/Palácio Piratini

    Reforma Trabalhista

    Secretário que autorizou imposto sindical é exonerado do Ministério do Trabalho

    Carlos Cavalcante de Lacerda assinou Nota Técnica defendendo confirmação da contribuição em assembleia

  6. Lei da Repatriação-livro; marco civil da internet
    Audiência pública sobre artigo 19 será realizada nos dias 23 e 24 de março. Foto: ACSPA
  7. Plenário discutiu ADI contra lei paranaense. Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF

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    AGU reforça no STF argumentos contra o imposto sindical obrigatório

    Medida está prevista na reforma trabalhista aprovada pelo governo Temer

  8. Plenário discutiu ADI contra lei paranaense. Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF

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    STF reúne nove ações contra o imposto sindical facultativo

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