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Impeachment
O impeachment ocorre quando autoridades praticam um crime de responsabilidade e, como consequência, perdem o seu cargo. Últimas notícias e atualizações sobre os possiveis impeachments e processos que ocorrem no Brasil.
Últimas Notícias sobre Impeachment
Crédito: Leopoldo Silva/Agência Senado Lei do Impeachment
Com quantos erros se faz um acerto?
A definição do prazo para recebimento da denúncia por crime de responsabilidade no PL 1388/2023
Ibaneis Rocha (MDB-DF) ao lado de Flávio Dino, ministro da Justiça e Segurança Pública. / Crédito: José Cruz/Agência Brasil Invasão aos Três Poderes
Partidos aliados ao governo Lula pedem o impeachment de Ibaneis Rocha
As legendas acusam o governador do DF de crime de responsabilidade e abolição violenta do Estado
Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Defensor Legis
O que preocupa no anteprojeto de lei do impeachment
Proposta pune fake news, dificulta denúncia pelo cidadão, define prazo e retira superpoderes dos presidentes das Casas Legislativas
Crédito: F451 Podcast petecanos
Mercadante defende impeachment e FHC chama de golpe?
A história está no sexto episódio do podcast Petecanos, a história de amor e ódio entre petistas e tucanos
Crédito: Pedro França/Agência Senado revisão legislativa
As mudanças na Lei do Impeachment
Modernização da Lei 1.079/50 é benéfica, desde que os procedimentos do rito não fiquem engessados demais
Dilma Rousseff apresenta sua defesa em julgamento do impeachment no Senado, em 2016. Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado democracia
Impeachment e integridade constitucional
Recentes declarações do ministro Barroso reacendem debate acerca do impeachment no direito brasileiro
Prédio do Congresso Nacional política
Semipresidencialismo no Brasil é uma solução para o sistema de governo?
Não há soluções simples para problemas complexos
Augusto Aras / Crédito: Pedro França/Agência Senado PGR
PGR: Não cabe ao STF dar prazo para que presidente da Câmara decida sobre impeachment
Para Aras, Constituição não fixa prazo, não por omissão, mas ’em deferência ao juízo político do Poder Legislativo’