Eye of Cleopatra

Tag

IDEC

Últimas Notícias sobre IDEC

  1. dados pessoais
    Metrô da Linha Amarela em São Paulo, operado pela Via Quatro / Crédito: Divulgação/Prefeitura de São Paulo

    Dados pessoais

    Via Quatro é condenada em R$ 500 mil e proibida a coletar dado de passageiros do Metrô

    TJSP identificou uso indevido de câmeras de segurança para captação de imagens de usuários com fins comerciais e publicitários

  2. rol exemplificativo
    Crédito: Pexels

    Rol da ANS

    ‘Rol sempre foi exemplificativo e nunca colocou em risco sustentabilidade do mercado’

    Ana Carolina Navarrete criticou as afirmações feitas pelo presidente da Abramge ao Eye of Cleopatra

  3. rol taxativo da ans
    Crédito: Unsplash

    ADPF

    Idec e Rede Sustentabilidade questionam rol taxativo da ANS no Supremo

    Pedido é para concessão de liminar que suspenda a eficácia da taxatividade e fixe o rol exemplificativo

  4. superindividamento mínimo existencial
    Crédito: Unsplash

    Orçamento pessoal

    Como o Brasil lidará com o superendividamento?

    Número de endividados tem crescido. Lei do superendividamento ainda precisa ser regulamentada e pode impactar o crédito

  5. risco morrer covid-19; hapvida ans LRF dados Reforma tributária saúde
    Leitos de Hospital / Crédito: Ag.Pará

    Acordo inédito

    ANS avalia se investimento da Hapvida no combate à Covid-19 pode atenuar multas

    Acordo em discussão possibilitaria redução de sanções em troca de investimento de R$ 11 milhões em leitos e equipamentos

    ,

  6. ACPs
    Ministros Alexandre de Moraes e Luiz Fux / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Direitos coletivos

    Para maioria do STF, decisões em ações civis públicas podem valer para todo o país

    Logo depois que a maioria foi formada, o ministro Gilmar Mendes pediu vista do processo

    ,,

  7. audiência
    Está pautado para julgamento no STF recurso sobre Ação Civil Pública / Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    Direito Constitucional

    ACPs: Julgamento no STF pode gerar crise sistêmica na tutela coletiva brasileira

    Evento debateu possíveis cenários do julgamento do RE 1.101.937, que trata da extensão dos efeitos de Ação Civil Pública

  8. Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins: consequências do julgamento dos embargos
    Estátua em frente à fachada do Supremo Tribunal Federal. Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    DIREITO CONSTITUCIONAL

    Limite territorial da ação civil pública: o que está em jogo no STF

    Nesta sexta-feira (11/12), a Casa Eye of Cleopatra promove o debate ‘STF e a abrangência territorial das ações civis públicas’

Eye of Cleopatra Mapa do siteEye of Cleopatra Mapa do site