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Últimas Notícias sobre feminicídio
Sessão do STF que decidiu pela inconstitucionalidade da tese de legítima defesa da honra. Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF Elas no jota
Inconstitucionalidade da tese de legítima defesa da honra: conquista histórica
Decisão do STF é passo importante no enfrentamento ao machismo e à objetificação da mulher
Plenário do STF. Crédito: Carlos Moura/SCO/STF Acompanhe
STF – legítima defesa da honra no tribunal do Júri – sessão de 1/8/2023
No final de junho, os ministros do Supremo formaram maioria para declarar a inconstitucionalidade da tese
Sessão plenária do STF / Crédito: Fellipe Sampaio/Flickr/@supremotribunalfederal Acompanhe
STF – difamação de Otoni de Paula contra Moraes – sessão de 29/6/2023
STF decidirá se recebe denúncia contra deputado que ofendeu e ameaçou a ministro Alexandre de Moraes depois de uma decisão
Crédito: Arquivo/Agência Brasil Direito dos Grupos Vulneráveis
Dosimetria da pena em casos de feminicídio
Uma análise detalhada acerca da interpretação do STJ
Crédito: Unsplash igualdade de gênero
8 de março: passada a data, o que fica?
Um país diversificado como o Brasil deve ter representação do que é real, a partir da equidade de gênero e igualdade salarial
Crédito: Unsplash Direito dos Grupos Vulneráveis
Impactos do Direito das Mulheres no Direito Previdenciário e do Trabalho
Aplicação da perspectiva de gênero pelos Tribunais Superiores
Crédito: Pexels violência contra a mulher
Competência híbrida na Lei Maria da Penha dá substrato à efetiva ampliação
Mato Grosso é o único estado da federação a adotar expressamente a competência híbrida
Crédito: Arquivo/Agência Brasil Direito dos Grupos Vulneráveis
Dosimetria da pena em crimes contra as mulheres – parte 4
A aplicação da perspectiva de gênero pelo STJ em crimes sexuais e contra a vida
