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Últimas Notícias sobre EMS
Crédito: Arquivo/Agência Brasil Justiça
Modulação de fim de extensão de patentes é analisada no STF
Medida pode nortear outras decisões; tema é alvo de nova onda de judicialização
Crédito: Arquivo/Agência Brasil Indústria
Decisão do STF sobre patentes de medicamentos anima setor de genéricos
Liminar de Toffoli poderá ser usada como argumento para ao menos 34 ações que discutem o prazo das patentes
Anvisa Pandemia
Anvisa revisa dados para decidir se interrompe estudos com hidroxicloroquina para tratar Covid-19
Ao MPF, a agência respondeu que a nota do Ministério da Saúde trata do uso “off label” da medicação, portanto sem aval regulatório
Crédito: Pexels Carf
Farmacêutica não pode importar produto com isenção de PIS/Cofins, decide Carf
Para EMS, Receita Federal já se pronunciou de forma contrária sobre o tema; decisão deve ser judicializada
