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Direito Tributário

Notícias, análises e artigos sobre Direito Tributário. As principais decisões sobre PIS-Cofins, ICMS, IRPJ, ISS.

Últimas Notícias sobre Direito Tributário

  1. congresso direito tributário
    Região central de Maringá com vista da catedral / Crédito: Roberto Dziura Jr./AEN

    Evento

    IV Congresso de Direito Tributário em Maringá discutirá reforma tributária

    Evento será realizado na próxima semana, entre os dias 26, 27 e 28 de setembro

  2. certidão fiscal distrito federal
    Crédito: Unsplash

    Tributário

    STF confirma liminar envolvendo emissão de certidão fiscal ao Distrito Federal

    Liminar foi concedida em 22 de agosto e vale até o fim do julgamento da ação envolvendo compensação de contribuições previdenciárias

  3. IV Congresso de Direito Tributário
    Catedral de Maringá, no Paraná / Crédito: Roberto Dziura Jr/Agência Estadual de Notícias

    Evento

    IV Congresso de Direito Tributário é realizado em Maringá no mês de setembro

    Evento presencial ocorrerá nos dias 26, 27 e 28 de setembro na sede da subseção de Maringá (PR) da OAB

  4. modulação de efeitos
    Crédito: Lucas Gomes/Eye of Cleopatra

    Tributário

    Modulação de efeitos: STF decide em 90,9% dos casos favoravelmente ao fisco

    Pelo menos 66 processos tributários foram modulados desde 2021. Faça o download gratuito do relatório especial do Eye of Cleopatra sobre o assunto

  5. congresso direito tributário abdf voto de qualidade
    Crédito: Unsplash

    Direito Tributário

    ABDF realiza VII Congresso Internacional de Direito Tributário

    Evento será sediado no Rio de Janeiro e poderá ser acompanhado de forma presencial ou virtual

  6. perícia tributária
    Crédito: Unsplash

    Perícia contábil

    Menos tese, mais prova: a importância da perícia no contencioso tributário

    Vitórias em grandes teses tributárias podem esbarrar na falta de demonstração concreta do direito; perícia é essencial nestes casos

  7. valores pagos a corretores autônomos
    Crédito: Unsplash

    Tributário

    Carf afasta tributação sobre valores pagos a corretores autônomos

    Conselheiros consideram que as comissões eram pagas diretamente aos corretores e não configurariam receita da imobiliária

  8. iss fundos de investimento
    Crédito: Unsplash

    Gestão de fundo

    STJ mantém ISS sobre a gestão de fundos de investimento situados no exterior

    Resultado do serviço de empresa de gestão de carteira de fundo de investimento realiza-se no lugar do estabelecimento prestador

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