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Direito Trans
Últimas Notícias sobre Direito Trans
Crédito: Unsplash DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO
Empresa terá de indenizar funcionária por demora na retificação do nome social
A 9ª Turma do TRT4 comprovou a demora da Contax e entendeu que ela causou ‘inegável constrangimento e abalo’ à funcionária
Crédito: Unsplash Saúde
Inação de plano ao indicar médico pressupõe recusa de cobertura, diz TJSP
Magistrada condenou o plano a realizar ou custear o procedimento de redesignação sexual de uma mulher trans
Drauzio Varella - Crédito: Ramón Vasconcelos/ TV Globo TJSP
TJSP afasta condenação de TV Globo e Drauzio Varella por matéria sobre presas trans
TJSP entendeu que a reportagem não ultrapassou a liberdade de imprensa e negou indenização a pai de vítima de entrevistada
Crédito: Pixabay Direitos trans
PL visa alterar Lei Maria da Penha para excluir proteção a mulheres transexuais
Projeto é de autoria do deputado Francisco Jr. (PSD-GO), presidente da Frente Parlamentar Católica
Ministros do STF durante sessão plenária. Foto: Carlos Moura/SCO/STF STF
STF e direitos trans: possibilidade de alteração registral de pessoas transexuais
Supremo tem um encontro marcado com a maneira pela qual deseja entrar para história
Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF STF
Justiça negada: direitos de pessoas trans fora de pauta
Silêncio do Supremo sobre o tema alcança quase dois anos
