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Direito do Trabalho
Notícias, análises e artigos sobre Direito do Trabalho. As principais decisões da Justiça do Trabalhao e as alterações na legislação trabalhista.
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STF vai decidir sobre nova forma de trabalho intermediada por apps
Como o Supremo reiterou em decisões recentes, não há dicotomia entre flexibilidade e proteção do trabalhador
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STF validou a prência do mercado sobre a dignidade da pessoa humana?
Defesa plena da Constituição passa pela valorização da competência da Justiça do Trabalho
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STF cassa reconhecimento de vínculo empregatício de corretores PJ com construtora
Decisões dos ministros Cármen Lúcia e Dias Toffoli acolheram reclamações constitucionais de construtora
Lula e Biden durante evento em Nova York sobre direitos trabalhistas no século 21. Crédito: Ricardo Stuckert/PR o mundo fora dos autos
Iniciativa Lula-Biden em defesa da classe trabalhadora vem em boa hora
É preciso fortalecer e revigorar urgentemente o Direito do Trabalho no Brasil e nos EUA
Crédito: Unsplash Dúvida Trabalhista? Pergunte ao professor
Viagem a lazer durante licença médica justifica aplicação da justa causa?
Boa-fé deve ser o fio condutor do agir de todas as partes envolvidas
Ministros do STF durante a sessão plenária / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF Relatório Eye of Cleopatra PRO Poder
STF e Justiça do Trabalho divergem em casos sobre vínculo de emprego
Ministros têm cassado decisões sob argumento de ofensa às teses fixadas pelo STF. Baixe gratuitamente um relatório exclusivo
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Há concorrência entre consumidores e trabalhadores?
Decisão do TRT15 indica momento interessante para pensar em como trazer essa discussão para o campo concorrencial
Reclamação Trabalhista
Barroso cassa decisão que reconheceu vínculo entre consultor de vendas PJ e Tim
Ministro considerou que o contrato via CLT não é a única forma de estabelecer relações de trabalho
