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Direito Concorrencial

Últimas Notícias sobre Direito Concorrencial

  1. interlocking directorates
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    Concorrência

    Interlocking directorates e as novas perspectivas do direito concorrencial

    Tema voltou a atrair atenção do mundo antitruste desde que foi incluído como área prioritária de enforcement pela FTC nos EUA

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  2. danos concorrenciais
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    Direito Concorrencial

    Reparação de danos concorrenciais: a promissora Lei 14.470/2022

    Lei modifica norma anterior que legisla em aspectos relativos à reparação de danos concorrenciais

  3. PL das fake news
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    concorrência

    PL das Fake News é o veículo certo para regulação concorrencial de plataformas?

    Proposta do PL 2630/20 afeta indiretamente a dinâmica da concorrência do setor no Brasil

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  4. Patentes
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    Inovação

    A balança da inovação entre o direito concorrencial e a propriedade intelectual

    Há uma convergência de interesses entre ambos os sistemas, já que visam à promoção de um ambiente de inovação constante

  5. mercado
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    concorrencial

    Em busca de um equilíbrio

    Apesar de tendência intervencionista sobre mercados digitais na Europa e nos EUA, mercado brasileiro demanda cautela

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  6. tratamento preferencial
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    tratamento preferencial por big techs

    O perigo estará nos detalhes

    Propostas recentes de tratamento preferencial nos EUA podem forçar tribunais a agirem como reguladores

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  7. fusões verticais
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    concorrência

    Nova visão da FTC sobre fusões verticais ameaça reduzir operações em tech

    Consenso de que essas fusões não ameaçam a concorrência foi abandonado pelo governo Biden

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  8. especialidades jurídicas
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    constituição, empresa e mercado

    Direito da complexidade

    Como superar a indevida compartimentalização das especialidades jurídicas?

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