Tag
Dias Toffoli
Dias Toffoli é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) desde 23 de outubro de 2009, tendo presidido a Corte entre 2018 e 2020. Anteriormente, participou da composição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Últimas Notícias sobre Dias Toffoli
Sessão plenária do STF. Indígenas acompanham o julgamento do marco temporal / Crédito: Fellipe Sampaio / SCO / STF terras indígenas
STF decide contra aplicação do marco temporal das terras indígenas
Julgamento foi suspenso e será retomado na semana que vem para a fixação da tese de repercussão geral
Crédito: Unsplash Liberdade Religiosa
Servidora punida por incluir versículos da Bíblia em documentos oficiais será indenizada
Dias Toffoli, do STF, negou seguimento a recurso e manteve condenação da UFMS a pagar R$50 mil por danos morais
Crédito: Unsplash Embargos declaratórios
STF retira de acórdão alusão à natureza jurídica da contribuição ao Senar
Foi unânime o julgamento dos embargos de declaração da decisão que julgou constitucional a contribuição
O advogado-geral da União, Jorge Messias / Crédito: José Cruz/Agência Brasil Operação Lava Jato
AGU anuncia força-tarefa para investigar abusos contra Lula na Lava Jato
Medida visa cumprir decisão do ministro Dias Toffoli; grupo analisará conduta de procuradores do MPF e membros do Judiciário
lava jato
Toffoli anula provas do acordo de leniência da Odebrecht e critica prisão de Lula
Ministro afirmou que houve uma ‘verdadeira conspiração’ e que prisão de Lula foi pior que erro judiciário, foi ‘armação’
Santander / Crédito: Divulgação Impacto Bilionário
Dias Toffoli suspende cobrança de PIS/Cofins sobre receitas brutas do Santander
Suspensão se aplica até o julgamento do recurso movido pelo banco
Ministro Dias Toffoli, do STF. Crédito: Nelson Jr./SCO/STF Processo Penal
Dias Toffoli vota pela implementação do juiz de garantias no Brasil
Ministro propôs o prazo de 1 ano para a implantação. Julgamento será retomado nesta quinta (10/8). Leia a íntegra do voto
Plenário do STF / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF Direito Penal
STF forma maioria contra tese da legítima defesa da honra em casos de feminicídio
Cinco ministros acompanharam o voto do relator Dias Toffoli. Julgamento foi suspenso e retornará no segundo semestre