Tag
Destaques
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre os últimos destaques nos três poderes.
Últimas Notícias sobre Destaques
Crédito: Pexels Inova&Ação
Informação é essencial no combate à violência obstétrica
Projeto de defensoras públicas e de uma assistente social do Mato Grosso do Sul difunde conhecimento sobre o tema
O ministro Gurgel de Faria, do STJ | Crédito: Lucas Pricken/STJ REGIME UNIFICADO
STJ começa a julgar benefícios fiscais para construtoras do Minha Casa Minha Vida
Discute-se o término do prazo para o pagamento unificado de tributos por empresas participantes do programa
Créditos: Marcello Casal Jr/Agência Brasil RE 1.285.845
STF define que o ISS compõe a base de cálculo da CPRB
Em fevereiro, ministros definiram que o ICMS também entra na base da CPRB
Fachada do Carf, em Brasília. Crédito: Eye of Cleopatra PRÓ-CONTRIBUINTE
Barroso propõe fim do voto de qualidade, mas permite que Fazenda vá à Justiça
ADIs que questionam fim do voto de qualidade no Carf estão empatadas em 1X1
Os ministros Og Fernandes e Mauro Campbell Marques, do STJ. Crédito Sandra Fado ELETROBRáS
STJ volta a julgar troca de cessionário de crédito de empréstimo compulsório
Placar está em 5X1 pela possibilidade da citação judicial como forma de aviso na troca do cessionário
Crédito: Divulgação Imprensa/GEPR Tema infraconstitucional
STF: para maioria, não cabe à Corte julgar tributação de capatazia
Com isso, vale o entendimento do STJ a favor da tributação da capatazia
Foto: Pixabay PLENÁRIO VIRTUAL
STF define incidência de IRPJ em contratos de proteção à variação cambial
Ministros permitiram a cobrança de IRPJ sobre resultados na liquidação de contratos de swap para fins de hedge
Sede do STJ. Crédito: STJ Notícias LAVA JATO
STJ não conhece de recurso e bens de executivo da Galvão Engenharia ficam liberados
Fazenda pedia o arrolamento dos bens do executivo como garantia a dívida fiscal de R$ 167 milhões da construtora
