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dano moral

Últimas Notícias sobre dano moral

  1. proteção de dados, encarregado
    Crédito: Pexels

    Proteção de dados

    LGPD: Vazamento de dados pessoais não gera dano moral presumido, decide STJ

    Para o relator, o titular dos dados vazados não apresentou provas do dano decorrente da exposição dessas informações

  2. Covid-19
    Teste de Covid-19 / Crédito: Unsplash

    grupo de mães

    Mulher que acusou família de ex-jogador de circular com Covid-19 é condenada

    Mensagem enviada no grupo de mães da escola cita o nome da filha e acusa mãe de ‘desentendida’

  3. dano moral judicialização Diogo Pacini demandas repetitivas e protelatórias
    Crédito: Flickr/@cnj_oficial

    Judiciário

    O dano moral como fomentador da judicialização

    A tendência de banalização das reparações judiciais está entre os principais problemas do setor aéreo brasileiro

  4. A reparação dos bens lesados nas hipóteses de dano moral coletivo
    Crédito: Pexels

    danos morais trabalhistas

    A reparação dos bens lesados nas hipóteses de dano moral coletivo

    Como garantir a efetividade da lei na reparação social dos danos morais difusos e coletivos trabalhistas

  5. trabalhista, assédio
    Crédito: Unsplash

    dano moral

    Mulher é condenada por acusar homem de abuso sexual

    Para juiz, fato de ela ter dormido após homem deixar o bar não significa que ela estivesse incapacitada de oferecer resistência

  6. Justiça
    Crédito: STF

    direito do trabalho

    ADI 6050 e a injustiça do dano moral imposta pela reforma trabalhista

    Norma trazida pela Lei nº 13.467/2017 coloca a magistratura do trabalho na condição de carimbador de danos

  7. mulheres
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    Reforma trabalhista

    Parâmetros para dano moral trabalhista são essenciais para segurança jurídica

    Para especialistas, STF deveria manter critérios para indenizações em julgamento previsto para 20 de outubro

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    tjsp

    TJSP: chamar funcionários de ‘bandidos’ não gera dano moral para a empresa

    Mulher enviou mensagens ofensivas pelo WhatsApp e postou críticas no Reclame Aqui

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