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Últimas Notícias sobre dano moral
Crédito: Unsplash SANTANA DE PARNAÍBA
Prefeitura processa vereador por críticas em rede social sobre cachorro abandonado
Juíza da 2ª Vara Cível da Comarca de Santana de Parnaíba julgou improcedentes os pedidos do município
Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil direito trabalhista
Quanto vale o dano moral?
Há a expectativa de que decisões cuidadosamente fundamentadas tragam mais previsibilidade
Crédito: Unsplash Dano moral
Justiça mineira condena Facebook a pagar R$ 20 milhões por vazamento de dados
A companhia deverá ainda pagar R$ 5 mil por danos individuais aos usuários diretamente atingidos pelo vazamento de dados
Crédito: Unsplash liberdade de expressão?
Motorista de Uber que interrompeu corrida com criança que vomitou será indenizado
Mulher terá de pagar R$ 10 mil por postagem que acusou condutor de abandonar criança e mãe que iriam para hospital
O treinador Abel Braga / Crédito: Alexandre Vidal/CRF Em entrevista
TJSP condena dirigente do Flamengo a pagar R$ 80 mil a Abel Braga
Luiz Eduardo Baptista disse que o técnico parecia bêbado ou drogado quando falava com a imprensa
Crédito: Unsplash proteção de dados
Qual o dano decorrente de violação das leis de proteção de dados?
STJ publica acórdão entendendo que vazamento de dados, em si, não constitui danos morais
Crédito: Unsplash proteção de dados
Prova de dano moral por vazamento de dados beira o ‘impossível’, diz especialista
Não há indicações da jurisprudência sobre o assunto. Titular dos dados tem de praticamente fazer um trabalho de detetive
A apresentadora Xuxa Meneghel / Crédito: Jonas Pereira / Agência Senado Liberdade de expressão
Magno Malta não deve indenizar Xuxa por críticas a livro LGBTQIA+, decide TJSP
Para relator, não houve ofensa à imagem da apresentadora, tratando-se apenas de ‘mera crítica e indignação’
