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Constituição Federal
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Coração do Faustão, acesso igualitário ao SUS e proibição de comércio de órgãos
Condição do apresentador lança luz para a importância de dois princípios básicos da saúde pública
Constituição Federal de 1988 traduzida para a língua indígena Nheengatu. Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF Tecnologia & Cultura Digital
A tradução da Constituição para Nheengatu e as práticas decoloniais digitais
Iniciativa é oportunidade para discutir como tecnologias digitais impactam na preservação de dialetos e idiomas não dominantes
Crédito: Nelson Jr./SCO/STF Prioridade absoluta
STJ e STF precisam rever posição menorista ao direito de crianças e adolescentes
Pesquisa do grupo Supremo em Pauta, em parceria com o Instituto Alana, mostra que ainda há muito a ser feito nas cortes
Crédito: Agência Brasil Coluna do Fernando Aith
Vinculação orçamentária para financiar SUS é garantia fundamental do direito à saúde
Um retrocesso social no financiamento público da saúde e da educação é impensável no país nos dias atuais
CARF
Em reversão de entendimento, Carf tributa PLR paga a diretor de empresa
Os diretores não se caracterizam como ’empregados’, e portanto não se encaixariam no artigo 2ª da Lei 10.101/00
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Como a economia comportamental poderia contribuir para a cobrança do SAT
SAT parece ser onerar mais as empresas com maiores riscos aos empregados, e com mais acidentes de trabalho
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União Brasil vai ao STF contra limite de idade em concurso para polícia penal no Ceará
Lei de dezembro de 2022 previu contratação de profissionais com menos de 35 anos. Leia a íntegra da ação
Crédito: Lucas Gomes Questões fiscais
É necessário retomar o federalismo fiscal proposto pela Constituição de 1988
O federalismo fiscal se trata da repartição dos recursos públicos para possibilitar a autonomia de seus entes
