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Eye of Cleopatra PRO faz call exclusiva sobre reta final da reforma tributária
Quem se cadastrar no período de teste gratuito da solução corporativa do Eye of Cleopatra até 4 de dezembro poderá participar
Crédito: Gustavo Moreno/SCO/STF legislativo x judiciário
Diálogos constitucionais: o espaço do constitucionalismo democrático
A sensibilidade do direito constitucional à opinião popular
Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado O mundo fora dos autos
Congresso tem legitimidade para conter exorbitâncias do STF
Reações exageradas de Gilmar e Barroso são a maior demonstração de excesso de poder no tribunal constitucional
Crédito: Freepik Congresso Nacional. Crédito: Ana Volpe/ Senado Elas no Eye of Cleopatra
Perspectivas para o presidencialismo de coalizão no Brasil
Tempos de transformação na dinâmica entre os Poderes Executivo e Legislativo
O presidente do Senado Federal, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado Decisões monocráticas
Entenda o que está em discussão na PEC que limita poderes dos ministros do STF
A proposta está prevista para ser votada pelos senadores em plenário nesta quarta-feira (22/11)
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Reforma tributária e o fatiamento de PECs
O costume constitucional que viabiliza a reforma da Constituição em meio a desacordos
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Limitação das multas tributárias: do STF ao Congresso Nacional
As penalidades pelo não recolhimento de tributo geram passivo e acabam num longo contencioso, com reflexos até penais
