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Arbitragem
Notícias, análises e artigos sobre métodos alternativos de resolução de conflitos, como conciliação, mediação e arbitragem.
Últimas Notícias sobre Arbitragem
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Arbitragem no Brasil precisa de autorregulação e celeridade, avaliam especialistas
Magistrados, árbitros e advogados criticam quebra do sigilo do mecanismo extrajudicial, mas veem espaço para melhorias
Fachada do edifício sede da Anvisa, agência reguladora vinculada ao Ministério da Saúde / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil Agências reguladoras
A função judicante das agências reguladoras
É possível submeter controvérsias às agências dentro de ambientes regulados, onde há arbitragem sui generis
Sede da PGR em Brasília / Crédito: Antonio Augusto / Secom / PGR. CONTEÚDO PATROCINADO
A palavra da PGR sobre a falha no dever de revelação dos árbitros
Augusto Aras defende que a lacuna, por si só, não prova imparcialidade nem sustenta anulação de uma sentença; entenda argumentos
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PL que permite a tabelião de notas atuar como árbitro preocupa especialistas
Eles dizem que emenda no Marco Legal das Garantias geraria confusão e insegurança jurídica; texto depende de novo aval da Câmara
Adriana Braghetta (professora da FGV), Carlos Alberto Carmona (professor da USP), Francisco Müssnich (professor PUC-Rio) e Luis Felipe Salomão Filho (sócio na Salomão, Kaiuca, Abrahão, Raposo e Cotta Advogados). Crédito: CBMA/Divulgação Arbitragem
Para advogados e árbitros, mudanças na Lei de Arbitragem trariam insegurança
Há uma ação no STF e um projeto de lei em análise na Câmara que podem mudar as regras da arbitragem no Brasil
O ministro Luís Roberto Barroso, do STF / Crédito: Nelson Jr/SCO/STF Arbitragem
‘Tem juiz com ciúmes de arbitragem, mas não é o meu caso’, diz Barroso
Digitalização da economia e alta demanda do Judiciário evidenciam necessidade de meios alternativos de resolução de conflitos, diz ministro
O Ministro Luís Felipe Salomão, do STJ. Crédito: Sergio Amaral/STJ Arbitragem
Salomão defende que haja parâmetros para o dever de revelação do árbitro
Ministro do STJ acredita que modelos internacionais e jurisprudência podem ajudar a definir o impedimento do árbitro
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Falta de revelação por árbitro não significa parcialidade, dizem especialistas
Práticas internacionais podem nortear equilíbrio para evitar conflito de interesses e questionamentos na Justiça