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Últimas Notícias sobre ANTT

  1. ANTT
    Sede da ANTT / Crédito: Alexandre Marcos JC Silva /Ascom ANTT

    transportes

    Nova regulamentação da ANTT sobre operações acessórias traz segurança jurídica

    Norma era aguardada pelos usuários dependentes do transporte ferroviário de cargas

  2. transporte rodoviário de cargas
    Crédito: Pexels

    Transporte de cargas

    Novas regras de transporte rodoviário de cargas ainda geram insegurança jurídica

    Lei 14.599/23 altera seguros obrigatórios previstos e dinâmica de contratação na relação embarcador versus transportador

  3. TCU
    Fachada do Tribunal de Contas da União (TCU) Crédito: Leopoldo Silva/Agência Senado

    Tribunal de Contas

    O TCU e a consensualidade

    O primeiro ano de vigência da IN 91/2022 e hipóteses de aperfeiçoamento do modelo

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  4. TCU setor rodoviário
    Crédito: Unsplash

    Controle Público

    TCU: peça-chave na regulação do setor rodoviário

    Tribunal terá papel importante na avaliação de técnicas de regulação responsiva

  5. viagens de ônibus
    Crédito: Unsplash

    Transporte rodoviário

    Viagens de ônibus deveriam ser para todos

    Marco regulatório tem tido vaivéns na ANTT desde 2014 e sua publicação já passou por seis adiamentos

  6. Foto: Unsplash

    CONTEÚDO PATROCINADO

    Proposta de marco do transporte rodoviário sofre nova crítica – desta vez no Cade

    Em julgamento, conselho criticou minuta de marco regulatório da ANTT que restringe a concorrência entre ônibus interestaduais

  7. Reequilíbrio no contratos de concessão
    Crédito: Unsplash

    Contratos

    Reequilíbrio em concessões: o barquinho em apuros precisa desvirar rápido

    É hora de cristalizar a instrumentação de medidas céleres para o reequilíbrio dos contratos no país

  8. cassação de autorizações de fretamento
    Crédito: Unsplash

    Transportes

    A nulidade de parte das cassações de autorizações de fretamento na ANTT

    Carece de fundamento legal cassar o registro das empresas transportadoras

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