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André Mendonça

André Mendonça é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) desde 16 de dezembro de 2021. Mendonça foi indicado à corte pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, de quem foi ministro da Justiça e advogado-geral da União

Últimas Notícias sobre André Mendonça

  1. Moraes Mendonça
    Os ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes em sessão plenária do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    'Tenha dó, vossa excelência'

    Moraes e Mendonça batem boca sobre ‘conspiração do governo’ no 8/1 e depois se desculpam

    ‘É um absurdo querer falar que a culpa do 8/1 foi do ministro da Justiça’, disse Moraes a Mendonça

  2. stf ao vivo marco temporal
    Plenário do STF / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    terras indígenas

    André Mendonça empata julgamento sobre marco temporal no STF em 2 a 2

    Ministro acompanhou o entendimento de Nunes Marques a favor do marco. Fachin e Moraes são contrários à tese

  3. igreja universal
    Templo de Salomão, da Igreja Universal do Reino de Deus / Crédito: Demétrio Koch

    Imunidade Tributária

    STF: Igreja Universal tem imunidade para importar pedras para construção de templo

    Em decisão monocrática, ministro André Mendonça concluiu que as mercadorias se destinam à finalidade essencial da instituição religiosa

  4. mendonça marco temporal
    André Mendonça, ministro do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Decisão unânime

    STF decide que Mendonça poderá votar no caso do marco temporal de terras indígenas

    O ministro exercia função de advogado-geral da União no início do processo e chegou a defender a constitucionalidade do marco

  5. vínculo empregatício
    André Mendonça, ministro do STF / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Justiça trabalhista

    Mendonça cassa decisão que reconheceu vínculo empregatício entre jornalista e FSB

    Para ministro, deve-se levar em consideração que empresas de comunicação são formadas eminentemente por profissionais liberais

  6. andré mendonça stf juiz de garantias
    O ministro do STF André Mendonça / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    STF

    Mendonça requisita informações sobre acordos de leniência a MPF, AGU, TCU e governo

    Decisão foi tomada em ação em que partidos pedem suspensão de indenizações e multas impostas em acordos de leniência

  7. Mendonça Goiás servidores
    Ministro André Mendonça, do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Sem justificativa

    Mendonça suspende lei de Goiás que autorizava salários de servidores acima do teto

    Normas beneficiavam funcionários públicos do estado, entre eles militares e servidores do Judiciário

  8. piso da enfermagem
    Ministros André Mendonça, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli e Gilmar Mendes / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Piso da enfermagem

    Julgamento do piso da enfermagem ainda está indefinido para o setor privado

    Ministros concordaram que piso deve ser pago para servidores públicos. Entenda o que deve acontecer

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