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AGU
Notícias, análises e artigos sobre Direito a Advocacia-Geral da União (AGU).
Últimas Notícias sobre AGU
Vital do Rêgo, vice-presidente do TCU; Jorge Messias, ministro da AGU; ministro da CGU, Vinicius Marques de Carvalho; e o diretor jurídico do BNDES, Walter Baère | Foto: André Telles/ Divulgação BNDES CONTEÚDO PATROCINADO
Direito deve ir além de somente buscar reduzir custos de transação, defende AGU
Reflexão do ministro Jorge Messias foi feita durante o lançamento do Fórum BNDES de Direito e Desenvolvimento
Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil precatórios
Estoque de precatórios: pagamento imediato é a melhor solução
É sabido que a EC 114/21 está criando uma ‘bola de neve’
OAB / Crédito: Divulgaão OAB STF
OAB manifesta apoio à proposta da AGU sobre precatórios
Conselho Federal da Ordem endossou pedido de inconstitucionalidade do novo regime e pediu urgência na apreciação de ações
Edifício do TCU em Brasília. Crédito: Flickr TCU controle público
Grandes problemas, soluções incompletas
Após anos enfrentando dificuldades, TCU flexibiliza entendimento sobre medida constritiva depois de condenação em débito
Fachada da Advocacia Geral da União (AGU). Crédito: Wesley Mcallister/AGU STF
AGU defende inconstitucionalidade do novo regime de precatórios; leia o parecer
De acordo com a AGU, o regime pode gerar estoque impagável até 2027, com dívida que pode chegar a R$ 250 bilhões
Crédito: Unsplash justiça climática
A vantajosidade socioambiental nos acordos administrativos
Transversalidade das questões relacionadas à justiça climática também influencia na consensualidade
Crédito: Unsplash Pregão eletrônico
Abracom questiona editais da AGU e TCM-SP para contratação de serviços de comunicação
Para associação, esse tipo de serviço exige qualificação intelectual e não pode ser contratado via pregão eletrônico
Crédito: Unsplash combate à corrupção
Julgamento antecipado e acordos de leniência na CGU e na AGU
O que já deu certo e o que ainda pode melhorar?
