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STF

Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.

Últimas Notícias sobre STF

  1. coisa julgada, Luiz Fux
    Luiz Fux. Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    STF

    Coisa julgada: Fux pede destaque, e novo pedido de modulação vai ao plenário físico

    Com o pedido do ministro, o caso será reiniciado do zero, ainda sem data prevista

  2. pgr, atos golpistas
    Prédio do STF depredado após atos golpistas do dia 8 de janeiro. Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    Ataque à democracia

    PGR oficializa os dez primeiros acordos com denunciados por atos golpistas

    Termo prevê que réus confessem os crimes e se comprometam a cumprir obrigações, como prestação de serviços e multa

  3. diversidade STF compensação não homologada
    Crédito: Antonio Augusto/SCO/STF

    judiciário e sociedade

    Diversidade racial é indicador de legitimidade e qualidade da Justiça

    Iminente aposentadoria da ministra Rosa Weber amplifica demanda por diversidade no STF

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  4. aborto crime Brasil
    A ministra Rosa Weber, presidente do STF / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Aborto no STF

    Rosa Weber: aborto nos 3 primeiros meses não deve ser crime. Julgamento é interrompido

    Para ministra, mulheres não devem ser punidas ao abortar até a 12ª semana de gestação. Barroso pediu destaque. Leia o voto na íntegra

  5. dano moral trabalhista
    Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

    direito trabalhista

    Quanto vale o dano moral?

    Há a expectativa de que decisões cuidadosamente fundamentadas tragam mais previsibilidade

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  6. Rosa Weber
    A ministra Rosa Weber. Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF
  7. aborto Corte IDH
    Sessão da Corte IDH, em San Jose (Costa Rica). Crédito: @corteidh/Flickr

    Aborto

    O direito ao aborto no sistema interamericano e os direitos humanos

    É imperativo que o Brasil adote políticas que respeitem os direitos das mulheres, incluindo o direito ao aborto seguro e legal

  8. entidades, regina helena costa
    Ministra Regina Helena Costa. Crédito: Lucas Pricken/STJ

    Manifesto

    Entidades do Direito Tributário apoiam Regina Helena Costa, do STJ, para o STF

    26 entidades pedem que escolha do nome para substituir Rosa Weber seja ‘conduzida com olhar atento à paridade de gêneros’

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