Eye of Cleopatra

Tag

CIDE

Últimas Notícias sobre CIDE

  1. cide direitos autorais
    Crédito: Pexels

    Câmara Superior

    Carf permite incidência de Cide sobre remessas de royalties de direitos autorais

    Para o colegiado, a legislação define que há incidência da contribuição sobre royalties a qualquer título

    ,

  2. tributação de softwares
    Crédito: Unsplash

    Elas no Eye of Cleopatra

    Novo capítulo da tributação dos softwares instaurado pela SC 107/23

    Tema ainda é incipiente e isso se confirma com a pendência do julgamento pelo STF

  3. IRRF Cide chamadas internacionais
    Crédito: Unsplash

    Oi e Telemar

    STJ valida IRRF e Cide sobre pagamento de chamadas internacionais

    Ministros concluíram que o Regulamento de Melbourne não foi incorporado à Constituição

  4. tributação
    Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
  5. STJ
    Fachada do Superior Tribunal de Justiça. Crédito: Lucas Pricken/STJ

    STJ

    STJ valida Cide-importação sobre insumos utilizados na produção de combustíveis

    Controvérsia buscava definir se, para que seja cobrada a Cide, haja efetiva ‘mistura mecânica’ de naftas e aromáticos

  6. BR
    Crédito: Pixabay

    tributos federais

    Governo publica MP que prorroga a desoneração dos combustíveis

    Extensão de medida tomada por Bolsonaro foi um dos primeiros atos de Lula após ser empossado

  7. agrotóxicos
    Pulverização de defensivo agrícola. Crédito: Agência Brasil

    Pauta Fiscal

    Por uma ‘saída à francesa’ aos benefícios tributários para agrotóxicos

    Em 2022, isenção representará um gasto de R$ 5,2 bilhões para a União; na esfera estadual impacto é ainda maior

    ,

  8. legalidade tributária
    Fachada do STF. Crédito: Dorivan Marinho/SCO/STF

    Tributário

    O princípio da legalidade tributária e a visão do STF

    Se há 10 anos o Executivo reduziu a zero alíquotas de PIS e Cofins, isso não justifica que hoje possa majorá-las

    ,,

Eye of Cleopatra Mapa do site