Grasielle Castro
A Receita Federal paga neste mês o 5º e último lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2023. A consulta à lista dos contemplados estará disponível no site da Receita a partir desta sexta-feira (22/9), uma semana antes da data de pagamento, prevista para o dia 29 de setembro. O valor será depositado na conta indicada pelo contribuinte corrigido com base na taxa Selic.
Conheça o Eye of Cleopatra PRO Tributos, nossa plataforma de monitoramento tributário para empresas e escritórios, que traz decisões e movimentações do Carf, STJ e STF
Neste ano, a Receita já pagou 21,7 milhões de restituições, que somam R$ 31,2 bilhões. Do total, 92% são referentes ao exercício 2023 e 8%, outros exercícios. O 4º lote, pago em agosto, contemplou 6,1 milhões de contribuintes, que receberam R$ 7,5 bilhões. Os valores foram corrigidos pela taxa Selic no período de 3.14%.
A ordem de pagamentos segue critérios de prioridade que consideram idosos acima de 80 anos, idosos com idade igual ou superior a 60 anos, contribuintes com alguma deficiência ou moléstia grave, contribuintes cuja maior renda seja o magistério, quem optou pela declaração pré-preenchida e/ou por receber por Pix e, em seguida, os demais contribuintes.
Como fazer a consulta da restituição do Imposto de Renda 2023
Para saber se seu nome está na lista de contemplados é preciso clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”. De acordo com a Receita, é possível fazer a consulta simplificada ou completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC.
O contribuinte que aparecer na lista, mas, por algum motivo, não receber o crédito, pode reagendar o pagamento pelo Portal BB ou pela Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Já se o crédito não for realizado, por exemplo, porque a conta informada foi desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.
