Últimas Notícias sobre Tributário
Crédito: Reprodução Câmara Superior
Carf nega amortização de ágio interno em processo de R$ 4,9 bilhões da Telefônica
Fiscalização autuou a companhia por considerar que não houve o considerado ‘sacrifício financeiro’ na operação
Sessão plenária do STF / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF Embargos
STF julga modulação de efeitos da coisa julgada tributária na quinta-feira (16/11)
Ministros já negaram a modulação de efeitos da coisa julgada ao analisar o mérito dos recursos, em 8 de fevereiro
Ministra Regina Helena Costa, do STJ / Crédito: Lucas Pricken/STJ 1ª Seção
STJ: entidade imune deve reter o IRRF ao remeter juros ao exterior
Na prática, a fonte pagadora tem o dever de reter o tributo devido pela PJ no exterior na remessa dos valores
Crédito: Antonio Augusto/SCO/STF Recolhimento do ICMS
STF começa a julgar se bancos podem fornecer dados de clientes aos fiscos estaduais
Discussão está pautada, no plenário virtual, para começar na sexta-feira (17/11) e terminar em 24 de novembro
Crédito: Unsplash Tributação
STF nega crédito de ICMS sobre bens de uso e consumo nas operações de exportação
Para maioria, só há direito aos créditos de ICMS no caso de bens que se integram fisicamente à mercadoria a ser exportada
Agência do Itaú / Crédito: Divulgação Participação nos lucros
Em caso de R$ 1,3 bi do Itaú, Carf afasta contribuição previdenciária sobre PLR
Má elaboração do relatório fiscal contou a favor do contribuinte, segundo conselheiros
Fachada do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Crédito: Lucas Pricken/STJ Energia elétrica
STJ mantém cálculo favorável aos contribuintes em empréstimo da Eletrobras
Segundo relator, ministro Paulo Domingues, a legislação admite a capitalização anual dos juros remuneratórios
Crédito: Pixabay Tributário
STJ: redução de juros moratórios deve ser aplicada sobre valor original da dívida
1ª Seção entendeu que a redução das multas de mora e de ofício não implica em redução proporcional dos juros de mora
