Redação Eye of Cleopatra
O Centro de Cidadania Fiscal (CCiF) lançou o livro “Imposto sobre Bens e Serviços: Centro de Cidadania Fiscal: Estatuto, PEC 45, PEC Brasil Solidário, PEC 110, Notas Técnicas e Visão 2023”. A obra reúne estudos e textos legais sobre a reforma tributária elaborados ao longo dos últimos anos.
Em 692 páginas, o livro traz 22 notas técnicas que retratam o progresso das discussões realizadas pelo CCiF, think tank voltado ao aprimoramento do sistema tributário brasileiro, desde sua fundação, em 2015.
“As notas técnicas têm por objetivo, além de dar publicidade às discussões, estudos e propostas do CCiF, estimular o debate da sociedade brasileira acerca dos problemas do nosso sistema tributário e colaborar com sugestões para reformar e aprimorar nossa tributação a partir das melhores práticas internacionais,” diz a introdução.
No livro são abordados, dentre outros temas, a relação entre benefícios fiscais e o IBS, os impactos macroeconômicos da reforma tributária e o contencioso administrativo do IBS.
A obra foi coordenada pelos direitos do CCiF Eurico Marcos Diniz de Santi e Nelson Machado, que também assinam como autores ao lado de Bráulio Borges, Bento Antunes de Andrade Maia, Debora Freire Cardoso, Edson Paulo Domingues, Larissa Luzia Longo e Melina Rocha.
Bernard Appy, Isaías Coelho e Vanessa Rahal Canado também participaram da elaboração das notas técnicas como diretores do CCiF.
