Vilhena Soares
| A reportagem foi alterada às 11h12 de 6 de julho de 2023 para corrigir o cargo ocupado por Solange Caetano. Ela é presidente da Federação Nacional da Enfermagem, e não do Fórum Nacional da Enfermagem |
Associações representantes da saúde privada devem pedir a impugnação do resultado do julgamento do piso da enfermagem. A ideia é apresentar o recurso assim que a ata do julgamento for publicada.
Aproclamação do resultado do Supremo Tribunal Federal (STF) saiu na segunda-feira (3/7). Ficou estabelecido que novos salários no setor privado devem ser precedidos de negociação entre empregados e empregadores. Na ausência de acordo, em um prazo de 60 dias contados a partir da publicação da ata do julgamento, precerá o piso definido em lei.
“Tivemos a mesma quantidade de votos que indicavam que os valores do piso deveriam ser decididos por dissídio, sem aplicação obrigatória caso não exista acordo, por isso foi uma grande surpresa para nós”, afirmou ao Eye of Cleopatra Marcos Ottoni, coordenador jurídico da Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde), uma das entidades autoras da ADI 7222.
A decisão do STF também não foi bem recebida pela enfermagem. Uma das maiores queixas da categoria foi a vinculação de jornada de 44 horas semanais para remuneração dos novos salários.
Os enfermeiros planejam entrar com embargos de declaração. “Muitos profissionais trabalham um tempo menor e seriam prejudicados, com redução no que recebem atualmente”, disse ao Eye of Cleopatra Solange Caetano, presidente da Federação Nacional da Enfermagem (FNE).
A categoria vai manter as paralisações e também espera uma resposta do Ministério da Saúde quanto ao repasse dos 7,3 bilhões previstos em uma portaria para ajudar a custear o piso no setor público.
De acordo com a FNE, a pasta ainda não anunciou uma previsão para o pagamento. Mudanças no cenário jurídico, no entanto, somente são esperadas em agosto, quando o Judiciário retorna do recesso
