Despedida do STF
Em discurso de despedida, Rosa Weber faz defesa da democracia e de igualdade de gênero
Emocionada, ministra se despediu de colegas e ressaltou aprovação de resolução no CNJ que promove paridade de gênero no Judiciário

Despedida do STF
Emocionada, ministra se despediu de colegas e ressaltou aprovação de resolução no CNJ que promove paridade de gênero no Judiciário
terras indígenas
Ministros fixaram tese de repercussão geral, enquanto Senado aprovou PL para que marco temporal seja observado
Acompanhe
Corte deve fixar tese no julgamento que derrubou o marco temporal para demarcação de terras indígenas
análise
Presidente do tribunal conduz e é conduzido pelo conjunto de forças que, sob qualquer presidência, define o Supremo
Jurisprudência
Aras também pede suspensão de ações que questionam decisões sobre caracterização de vínculo empregatício
STF
De acordo com a AGU, o regime pode gerar estoque impagável até 2027, com dívida que pode chegar a R$ 250 bilhões
Constituição estadual
Ação ajuizada pela PGR questiona a expressão ‘dentre integrantes da carreira’, contida na Constituição do Rio Grande do Norte
ministério público
O procurador-geral da República que falou pelo exemplo do que é: omissão permanente ou atuação fraca no presente