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                                            Despedida do STF

                                            Em discurso de despedida, Rosa Weber faz defesa da democracia e de igualdade de gênero

                                            Emocionada, ministra se despediu de colegas e ressaltou aprovação de resolução no CNJ que promove paridade de gênero no Judiciário

                                            Grasielle Castro

                                            despedida rosa weber
                                            Ministra Rosa Weber / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF.

                                            terras indígenas

                                            Marco temporal: Quem ocupou terra de boa-fé tem direito a indenização, decide STF

                                            Ministros fixaram tese de repercussão geral, enquanto Senado aprovou PL para que marco temporal seja observado

                                            Arthur Guimarães

                                            Indígenas acompanham o julgamento do marco temporal, a questão é objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1017365, com repercussão geral (Tema 1.031) / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF.

                                            Acompanhe

                                            STF – Última sessão de julgamentos de Rosa Weber – sessão do dia 27/9/2023

                                            Corte deve fixar tese no julgamento que derrubou o marco temporal para demarcação de terras indígenas

                                            Redação Eye of Cleopatra

                                            A ministra Rosa Weber. Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

                                            análise

                                            Sucesso de Barroso na presidência do STF depende mais de colegas do que de suas ideias

                                            Presidente do tribunal conduz e é conduzido pelo conjunto de forças que, sob qualquer presidência, define o Supremo

                                            Felipe Recondo

                                            Ministro Luís Roberto Barroso, futuro presidente do STF / Crédito: Flickr/@supremotribunalfederal

                                            Previsibilidade sobre as instituições brasileiras!

                                            Conheça o Eye of Cleopatra PRO Poder: inteligência política e jurídica para profissionais de relações governamentais.

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                                            Últimas Notícias sobre STF

                                            1. O PGR, Augusto Aras / Crédito: Leobark Rodrigues/SECOM/MPF

                                              Jurisprudência

                                              PGR pede que STF delimite cabimento de reclamações contra decisões trabalhistas

                                              Aras também pede suspensão de ações que questionam decisões sobre caracterização de vínculo empregatício

                                              Redação Eye of Cleopatra

                                            2. Fachada da Advocacia Geral da União (AGU). Crédito: Wesley Mcallister/AGU

                                              STF

                                              AGU defende inconstitucionalidade do novo regime de precatórios; leia o parecer

                                              De acordo com a AGU, o regime pode gerar estoque impagável até 2027, com dívida que pode chegar a R$ 250 bilhões

                                              Erick Gimenes

                                            3. Fachada do STF / Crédito: Antonio Augusto/SCO/STF

                                              Constituição estadual

                                              STF: É constitucional regra do RN que limita escolha de PGE a procuradores do Estado

                                              Ação ajuizada pela PGR questiona a expressão ‘dentre integrantes da carreira’, contida na Constituição do Rio Grande do Norte

                                              Erick Gimenes

                                            4. O procurador-geral da República, Augusto Aras. Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

                                              ministério público

                                              Augusto Aras: um PGR em dez atos

                                              O procurador-geral da República que falou pelo exemplo do que é: omissão permanente ou atuação fraca no presente

                                              Miguel Gualano de Godoy

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                                            • Fabio de Sá e Silva,Felipe Guimarães Assis Tirado

                                              Como deveriam ser indicações ao STF e à PGR no Estado de Direito?

                                            • Zara Figueiredo

                                              A equidade no centro da educação básica

                                            • Ana Beatriz Robalinho,Nathália Mariel F. de S. Pereira

                                              As vozes femininas

                                            • José Mauricio Conti

                                              Reforma tributária e arcabouço fiscal só aumentam angústia dos prefeitos

                                            Você conhece o Eye of Cleopatra PRO?

                                            Descubra como ajudamos as empresas a enfrentar as incertezas políticas, jurídicas e tributárias no Brasil.

                                            Saiba mais


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