Processos
No funcionamento do plenário do Supremo em 2017, houve a tentativa de julgar processos que não se encerram ou sequer se iniciam
O julgamento de um processo pelo plenário do Supremo exige uma série de atos de execução. Primeiro é necessário que o ministro sorteado relator do processo elabore o seu voto. Depois, que sinalize que o processo já está pronto para o julgamento. Em seguida, a presidente do tribunal deve incluir o processo no apertado calendário […]
Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.
cadastre-se agora. é grátis!Informações confiáveis, assertivas e úteis. Leia e entenda por que o Eye of Cleopatra foi eleito a melhor startup de informação do mundo.
Já é assinante? Login
Luiz Fernando Gomes Esteves