Eye of Cleopatra

Últimas Notícias sobre STF

1. 

   licença-paternidade

   Barroso marca julgamento sobre regulamentação da licença-paternidade para 13/12

   Julgamento tem maioria para reconhecer demora do Legislativo em regulamentar o direito e fixar um prazo de 18 meses para ele o fizesse

   Arthur Guimarães

2. 

   STF

   Lula indica Flávio Dino para ministro do STF e Paulo Gonet para a PGR

   Indicações foram anunciadas nesta segunda-feira (27/11) após dois meses de indefinição

   Grasielle Castro

3. 

   Revisão da vida toda

   Revisão da vida toda do INSS: Barroso acompanha Zanin no voto para anular acórdão

   Com voto do presidente do STF, placar está em 2 a 2 para anular acórdão e em 4 a 0 pela modulação de efeitos da decisão

   Grasielle Castro

4. 

   Revisão da vida toda

   Zanin vota por anular acórdão que julgou válida a revisão da vida toda do INSS

   Caso seja vencido, o ministro vota por modular efeitos da decisão e considerar como marco temporal a data 13/12/2022

   Grasielle Castro

5. 

   Decisões monocráticas

   Gilmar Mendes critica PEC e diz que o STF não admite intimidações

   O STF ‘não haverá de submeter-se ao tacão autoritário’, afirmou o decano após o Senado aprovar PEC que limita decisões individuais

   Grasielle Castro,Arthur Guimarães

6. 

   atrito

   Presidente do STF rebate PEC que limita decisões individuais de ministros

   Ministro Luís Roberto Barroso reconheceu papel do Senado no debate, mas indicou o risco de um retrocesso democrático

   Arthur Guimarães

7. 

   Acompanhe

   STF AO VIVO – ‘estado de coisas’ do racismo institucional – sessão do dia 23/11/2023

   Corte retoma manifestações de partes em ação que aponta violação dos direitos constitucionais da população negra

   Redação Eye of Cleopatra

8. 

   trabalho

   STF: Cristiano Zanin afasta vínculo empregatício entre Rappi e entregador

   Padrão decisório tem aparecido em outras decisões sobre formas alternativas de trabalho

   Arthur Guimarães,Flávia Maia