Últimas Notícias sobre STF
Foto: Unsplash licença-paternidade
Barroso marca julgamento sobre regulamentação da licença-paternidade para 13/12
Julgamento tem maioria para reconhecer demora do Legislativo em regulamentar o direito e fixar um prazo de 18 meses para ele o fizesse
Paulo Gonet, Lula e Flávio Dino / Crédito: Ricardo Stuckert/PR STF
Lula indica Flávio Dino para ministro do STF e Paulo Gonet para a PGR
Indicações foram anunciadas nesta segunda-feira (27/11) após dois meses de indefinição
Presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF Revisão da vida toda
Revisão da vida toda do INSS: Barroso acompanha Zanin no voto para anular acórdão
Com voto do presidente do STF, placar está em 2 a 2 para anular acórdão e em 4 a 0 pela modulação de efeitos da decisão
Ministro Cristiano Zanin durante sessão da 1ª turma do STF / Crédito: Nelson Jr. / SCO / STF Revisão da vida toda
Zanin vota por anular acórdão que julgou válida a revisão da vida toda do INSS
Caso seja vencido, o ministro vota por modular efeitos da decisão e considerar como marco temporal a data 13/12/2022
Ministro Gilmar Mendes | Crédito: Carlos Moura/Ascom/TSE Decisões monocráticas
Gilmar Mendes critica PEC e diz que o STF não admite intimidações
O STF ‘não haverá de submeter-se ao tacão autoritário’, afirmou o decano após o Senado aprovar PEC que limita decisões individuais
Ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF atrito
Presidente do STF rebate PEC que limita decisões individuais de ministros
Ministro Luís Roberto Barroso reconheceu papel do Senado no debate, mas indicou o risco de um retrocesso democrático
Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 22/11/2023 Crédito: Carlos Moura/STF Acompanhe
STF AO VIVO – ‘estado de coisas’ do racismo institucional – sessão do dia 23/11/2023
Corte retoma manifestações de partes em ação que aponta violação dos direitos constitucionais da população negra
Crédito: Pexels trabalho
STF: Cristiano Zanin afasta vínculo empregatício entre Rappi e entregador
Padrão decisório tem aparecido em outras decisões sobre formas alternativas de trabalho