stf
STF forma maioria para retirar julgamentos de ações criminais do Plenário
A proposta apresentada pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, tem a intenção de agilizar a pauta de julgamentos
liberdade de expressão
PGR vai ao STF contra lei de Sorocaba que proíbe Marcha da Maconha
Procuradoria disse que a norma afronta os preceitos fundamentais da liberdade de expressão e de reunião
Acompanhe
STF AO VIVO – plano de combate e prevenção contra queimadas – sessão do dia 7/12/2023
Corte prossegue com julgamento de ações que pedem a elaboração de plano contra queimadas no Pantanal e na Amazônia
Porte de Drogas
STF poderá retomar julgamento da descriminalização do porte pessoal de drogas
Julgamento foi suspenso após pedido de vista do ministro André Mendonça
Indicações políticas
STF: Nunes Marques pede vista e julgamento sobre Lei das Estatais é suspenso
Pedido de vista ocorreu após voto-vista do ministro André Mendonça sobre quarentena para indicações políticas em estatais
Últimas Notícias sobre Do Supremo
Plenário do STF / Crédito: Gustavo Moreno/SCO/STF Acompanhe
STF – quarentena para indicações políticas em estatais – sessão do dia 6/12/2023
Corte retoma julgamento sobre trechos da Lei das Estatais que impõem restrições para nomeações políticas
Crédito: Unsplash Vínculo empregatício
STF: 1ª Turma cassa decisão que reconheceu vínculo entre motorista e aplicativo
De acordo com Moraes, o debate, como no caso julgado, vale para a Cabify, assim como para o Uber, o iFood e outras empresas
Senador Jorge Kajuru / Crédito: Pedro França/Agência Senado Crime de calúnia
STF torna senador Jorge Kajuru réu por calúnia contra o senador Vanderlan Cardoso
Segundo Cardoso, que é presidente da CAE, Kajuru o acusou de ter recebido ‘propina’em troca da aprovação de uma lei
