Virada de jurisprudência
O relator, Teori Zavascki, foi acompanhado por Dias Toffoli e Gilmar Mendes, que hoje têm posições diferentes
No dia 17 de fevereiro de 2016, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) analisou um habeas corpus contra decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que havia determinado a execução da pena após a condenação em 2ª instância. Naquele dia, a jurisprudência do Supremo, que desde 2009 impedia a prisão provisória, mudou. Ainda […]
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Hyndara Freitas
Ana Pompeu