VÍNCULO EMPREGATÍCIO
1ª Turma do STF cassa decisões que reconheciam vínculo entre franqueado e seguradora
Ministros destacaram que há outras modalidades de contrato de trabalho, além do regime CLT
Aborto no STF
Rosa Weber: aborto nos 3 primeiros meses não deve ser crime. Julgamento é interrompido
Para ministra, mulheres não devem ser punidas ao abortar até a 12ª semana de gestação. Barroso pediu destaque. Leia o voto na íntegra
'Chafurdar no lixo'
STF rejeita recurso de Joaquim Barbosa, que deverá indenizar Felipe Recondo
Em 2013, o então presidente do STF ofendeu diretor de conteúdo do Eye of Cleopatra, que havia feito perguntas ao ministro ao exercer seu ofício
Manifesto
Entidades do Direito Tributário apoiam Regina Helena Costa, do STJ, para o STF
26 entidades pedem que escolha do nome para substituir Rosa Weber seja ‘conduzida com olhar atento à paridade de gêneros’
8 de janeiro
Seis ações penais dos atos antidemocráticos serão julgadas no Plenário Virtual do STF
As ações estão sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes e devem ser julgadas até o dia 2/10
Últimas Notícias sobre Do Supremo
Sessão plenária do STF. Indígenas acompanham o julgamento do marco temporal / Crédito: Fellipe Sampaio / SCO / STF terras indígenas
STF decide contra aplicação do marco temporal das terras indígenas
Julgamento foi suspenso e será retomado na semana que vem para a fixação da tese de repercussão geral
Ministro Nunes Marques. Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF Plenário virtual
STF invalida lei do RN que permitia permuta de membros dos Ministérios Públicos
Relator entendeu que permuta está à margem do figurino constitucional do federalismo e do caráter nacional do MP
Plenário do STF / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF Acompanhe
STF – Marco temporal de terras índigenas – sessão do dia 21/9/2023
Corte retoma julgamento sobre o marco temporal das terras indígenas, em recurso que trata de território em Santa Cantarina
