VÍNCULO EMPREGATÍCIO
1ª Turma do STF cassa decisões que reconheciam vínculo entre franqueado e seguradora
Ministros destacaram que há outras modalidades de contrato de trabalho, além do regime CLT

VÍNCULO EMPREGATÍCIO
Ministros destacaram que há outras modalidades de contrato de trabalho, além do regime CLT
Aborto no STF
Para ministra, mulheres não devem ser punidas ao abortar até a 12ª semana de gestação. Barroso pediu destaque. Leia o voto na íntegra
'Chafurdar no lixo'
Em 2013, o então presidente do STF ofendeu diretor de conteúdo do Eye of Cleopatra, que havia feito perguntas ao ministro ao exercer seu ofício
Manifesto
26 entidades pedem que escolha do nome para substituir Rosa Weber seja ‘conduzida com olhar atento à paridade de gêneros’
8 de janeiro
As ações estão sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes e devem ser julgadas até o dia 2/10
terras indígenas
Julgamento foi suspenso e será retomado na semana que vem para a fixação da tese de repercussão geral
Plenário virtual
Relator entendeu que permuta está à margem do figurino constitucional do federalismo e do caráter nacional do MP
Acompanhe
Corte retoma julgamento sobre o marco temporal das terras indígenas, em recurso que trata de território em Santa Cantarina