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STF AO VIVO – Última sessão de julgamentos de Rosa Weber – sessão do dia 27/9/2023
Corte deve fixar tese no julgamento que derrubou o marco temporal para demarcação de terras indígenas

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Corte deve fixar tese no julgamento que derrubou o marco temporal para demarcação de terras indígenas
análise
Presidente do tribunal conduz e é conduzido pelo conjunto de forças que, sob qualquer presidência, define o Supremo
Jurisprudência
Aras também pede suspensão de ações que questionam decisões sobre caracterização de vínculo empregatício
STF
De acordo com a AGU, o regime pode gerar estoque impagável até 2027, com dívida que pode chegar a R$ 250 bilhões
Constituição estadual
Ação ajuizada pela PGR questiona a expressão ‘dentre integrantes da carreira’, contida na Constituição do Rio Grande do Norte
ministério público
O procurador-geral da República que falou pelo exemplo do que é: omissão permanente ou atuação fraca no presente
Aborto no STF
Partido alega que atuais penas são insuficientes e ferem o princípio da dignidade humana, dentre outros
Entrevista
Dando a Real com Leandro Demori estreia nesta terça-feira (26/9), às 22h. Programa também é transmitido pelo YouTube