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STF AO VIVO – Última sessão de julgamentos de Rosa Weber – sessão do dia 27/9/2023
Corte deve fixar tese no julgamento que derrubou o marco temporal para demarcação de terras indígenas
análise
Sucesso de Barroso na presidência do STF depende mais de colegas do que de suas ideias
Presidente do tribunal conduz e é conduzido pelo conjunto de forças que, sob qualquer presidência, define o Supremo
Jurisprudência
PGR pede que STF delimite cabimento de reclamações contra decisões trabalhistas
Aras também pede suspensão de ações que questionam decisões sobre caracterização de vínculo empregatício
STF
AGU defende inconstitucionalidade do novo regime de precatórios; leia o parecer
De acordo com a AGU, o regime pode gerar estoque impagável até 2027, com dívida que pode chegar a R$ 250 bilhões
Últimas Notícias sobre STF
Fachada do STF / Crédito: Antonio Augusto/SCO/STF Constituição estadual
STF: É constitucional regra do RN que limita escolha de PGE a procuradores do Estado
Ação ajuizada pela PGR questiona a expressão ‘dentre integrantes da carreira’, contida na Constituição do Rio Grande do Norte
O procurador-geral da República, Augusto Aras. Crédito: Carlos Moura/SCO/STF ministério público
Augusto Aras: um PGR em dez atos
O procurador-geral da República que falou pelo exemplo do que é: omissão permanente ou atuação fraca no presente
O presidente nacional do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto / Crédito: Valter Campanato/Agência Brasil Aborto no STF
PL pede a STF que aborto provocado por terceiro seja punido como homicídio qualificado
Partido alega que atuais penas são insuficientes e ferem o princípio da dignidade humana, dentre outros
O ministro do STF Gilmar Mendes concede entrevista ao jornalista Leandro Demori, na TV Brasil / Crédito: Antônio Cruz/Agência Brasil Entrevista
‘Nação não precisa de salvadores’, diz Gilmar Mendes no ‘DR com Demori’ na TV Brasil
Dando a Real com Leandro Demori estreia nesta terça-feira (26/9), às 22h. Programa também é transmitido pelo YouTube
